#Estatuto da Família

16 de janeiro de 2016, 19h31

10 projetos no Congresso que atacam direitos e a democracia

Câmara e Senado iniciam atividades com um pacote de maldades que podem transformar 2016 em um ano de avanço do conservadorismo; estatuto do desarmamento, criminalização da vítima de agressão sexual, estatuto da família e privatização de estatais estão entre as pautas. Confira


30 de novembro de 2015, 17h39

Erika Kokay: “O que define família é o amor”

Em artigo, a deputada federal lembra que, com base no último Censo, as relações sociais e familiares têm revelado uma profunda mudança no Brasil. O IBGE listou 19 diferentes expressões de famílias, mostrando que o chamado "modelo tradicional" já é coisa do passado.


27 de novembro de 2015, 16h47

Jean Wyllys será o relator do “Estatuto das Famílias do Século XXI”

"Ao Estado cabe o reconhecimento formal de qualquer forma digna e amorosa de reunião familiar, independentemente de critérios de gênero, orientação sexual, consanguinidade, religiosidade ou raça", diz o texto do Projeto de Lei que se opõe à ideia de que o núcleo familiar só pode ser considerado "a partir da união entre um homem e uma mulher".


25 de setembro de 2015, 18h04

Sobre o que chamam “ideologia de gênero”

“O Estado Democrático de Direito precisa garantir os direitos à livre orientação sexual, à igualdade de gênero, bem como combater a discriminação. Para tal, é pressuposto que este Estado seja laico, que não promova um grupo em detrimento de outro, menos ainda reprima a diversidade presente na sociedade em prol de preceitos religiosos”, afirma, em artigo, a deputada federal […]


24 de setembro de 2015, 16h16

Definição de família é aprovada por comissão como “união entre homem e mulher”

Após discussões que duraram quase cinco horas, deputados aprovam o Estatuto da Família (PL 6583-13), que exclui uniões homoafetivas e fortalece o preconceito Por Redação Foi aprovado, com 17 votos favoráveis e cinco contrários, o projeto de lei que define a família como a união entre um homem e uma mulher. Nesta quinta-feira (24), a […]


11 de setembro de 2015, 09h19

Estatuto da Família volta a ameaçar e petição contrária é lançada

Por iniciativa de Eduardo Cunha, o projeto arquivado em 2014 voltou à tramitação e tenta estabelecer famílias formadas por um homem e uma mulher como únicas dignas de proteção e direitos. Entidades de apoio à adoção e movimentos sociais pedem assinaturas contrárias ao estatuto em petição online. Por Jarid Arraes Na última semana, o Projeto […]


16 de março de 2015, 14h51

A felicidade por decreto: o medievalismo do Estatuto da Família

Não podemos aceitar mais um retrocesso: ou o Estado brasileiro se seculariza de fato e de direito ou sucumbe às trevas da intolerância religiosa


24 de fevereiro de 2015, 11h48

Ativistas se mobilizam nas redes contra Estatuto da Família

"Twitaço" e "Facebokaço" foram marcados para esta terça-feira; quem quiser participar deve postar a hashtag #emdefesadetodasasfamílias, acompanhada de uma foto da própria família


09 de dezembro de 2014, 11h42

#NossaFamíliaExiste mobiliza redes sociais contra aprovação do “Estatuto da Família”

Casais homoafetivos publicam fotos nas redes sociais para dar cara à formas alternativas de laços familiares.


25 de novembro de 2014, 17h37

Projeto do Estatuto da Família proíbe casais gays de adotar filhos

A adoção, mesmo não prevista na legislação, tem sido garantida pela Justiça. Para relator, a união entre homem e mulher, da qual se “presume reprodução conjunta”, é o “sustentáculo da sociedade” e a única que deve ensejar “especial proteção do Estado”


12 de novembro de 2014, 11h57

Projeto polêmico na Câmara dos Deputados discute conceito de família

O relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF) disse estar concluindo relatório sobre o assunto, que deve entregar amanhã. “Família é constituída por marido e esposa, papai e mamãe”, afirmou em entrevista à Fórum.


13 de maio de 2014, 11h20

Opinião: Estatuto da Família contra os direitos LGBT

Projeto quer acabar com os direitos já conseguidos pela comunidade LGBT e deslegitimar a família que não se encaixa nos padrões heteronormativos


09 de maio de 2014, 19h07

Bolsonaro ofende ministra: “Com aquela cara, nem com Viagra na veia”

O deputado federal mais uma vez baixou o nível, desta vez atacando Eleonora Menicucci, titular da Secretaria de Política para Mulheres em reunião sobre o Estatuto da Família


17 de fevereiro de 2014, 16h05

“Não podemos deixar minorias estabelecerem regras à maioria”, diz autor do Estatuto da Família

Deputado Anderson Ferreira alega que as "minorias querem pautar a maioria" e que não existe "homossexual cristão"


12 de fevereiro de 2014, 21h53

Portal da Câmara promove enquete sobre conceito de família

Estatuto da Família, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), define núcleo familiar como “união entre homem e mulher”