Estatuto da Família

10 projetos no Congresso que atacam direitos e a democracia

16/1/2016 | Câmara e Senado iniciam atividades com um pacote de maldades que podem transformar 2016 em um ano de avanço do conservadorismo; estatuto do desarmamento, criminalização da vítima de agressão sexual, estatuto da família e privatização de estatais estão entre as pautas. Confira

Erika Kokay: “O que define família é o amor”

30/11/2015 | Em artigo, a deputada federal lembra que, com base no último Censo, as relações sociais e familiares têm revelado uma profunda mudança no Brasil. O IBGE listou 19 diferentes expressões de famílias, mostrando que o chamado "modelo tradicional" já é coisa do passado.

Jean Wyllys será o relator do "Estatuto das Famílias do Século XXI"

27/11/2015 | "Ao Estado cabe o reconhecimento formal de qualquer forma digna e amorosa de reunião familiar, independentemente de critérios de gênero, orientação sexual, consanguinidade, religiosidade ou raça", diz o texto do Projeto de Lei que se opõe à ideia de que o núcleo familiar só pode ser considerado "a partir da união entre um homem e uma mulher".

Projeto do Estatuto da Família proíbe casais gays de adotar filhos

25/11/2014 | A adoção, mesmo não prevista na legislação, tem sido garantida pela Justiça. Para relator, a união entre homem e mulher, da qual se “presume reprodução conjunta”, é o “sustentáculo da sociedade” e a única que deve ensejar “especial proteção do Estado”

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