#estatuto

18 de julho de 2014, 10h42

Senado aprova estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

Com a aprovação do texto, guardas municiais terão direito ao porte de arma


05 de agosto de 2013, 20h36

Estatuto da Juventude tenta aproximar Executivo e Legislativo da voz das ruas

Sanção da lei pela presidenta Dilma Rousseff sofreu dois vetos e determina a definição de políticas e novos programas de inclusão social


12 de julho de 2007, 15h04

Estatuto do Garimpeiro é aprovado

Depois de onze anos de espera os garimpeiros estão às vésperas de serem reconhecidos como categoria e com profissão regularizada.