#estatuto

18 de julho de 2014, 10h42

Senado aprova estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

Com a aprovação do texto, guardas municiais terão direito ao porte de arma


05 de agosto de 2013, 20h36

Estatuto da Juventude tenta aproximar Executivo e Legislativo da voz das ruas

Sanção da lei pela presidenta Dilma Rousseff sofreu dois vetos e determina a definição de políticas e novos programas de inclusão social


01 de maio de 2011, 21h39

Alexandre Haubrich: Casa ou quartel? Reitoria da UFRGS versus estudantes

O que me chama a atenção é a universidade querer tratar estudantes universitários como sujeitos sem autonomia. Se até a Universidade quer tratar jovens universitários como adolescentes passível de tutela, a conquista para o mundo adulto se dará quando? Casa ou quartel? Reitoria da UFRGS tenta empurrar goela abaixo regimento que retira direitos dos moradores […]


12 de julho de 2007, 15h04

Estatuto do Garimpeiro é aprovado

Depois de onze anos de espera os garimpeiros estão às vésperas de serem reconhecidos como categoria e com profissão regularizada.