13/5/2022 | Presidente se referiu ao excludente de ilicitude, que prevê a proteção de agentes de segurança que cometem excessos no exercício da função
7/2/2022 | O termo foi defendido no chamado pacote anticrime, do ex-ministro Sergio Moro, que previa "excludente de ilicitude" para PMs que matassem sob "violenta emoção". George Tarick Vasconcelos foi preso em flagrante.
9/10/2020 | Tenente Coronel encarregado do IPM, considera que o comportamento dos PMs está amparado pela “excludente de ilicitude”
8/7/2020 | Nova legislação permite condenar um menor entre 15 e 18 anos a até 10 anos de cadeia. Também defende o “excludente de ilicitude” para civis, não só policiais e militares, e impõe restrições ao direito à greve
16/12/2019 | Como forma de lavar as mãos, o ex-juiz pediu para que o tema fosse tratado separadamente e deixou o projeto a cargo do Ministério da Defesa
8/12/2019 | "Liberdade para matar, demissão para livre pensar”, diz o ex-ministro
2/12/2019 | No Blog Quilombo, Dennis de Oliveira avaliou o massacre de Paraisópolis: “A democracia não chegou na periferia – e essa turma (Moro, Bolsonaro, Doria, Witzel) quer impedir a qualquer custo que ela chegue”
26/11/2019 | A política econômica neoliberal não se elege pelo voto e não se sustenta no Estado Democrático de Direito - nem em qualquer simulação que chegue perto disso. Isso não é novidade para ninguém. Muito menos pelos doutrinados de Milton Friedman
25/11/2019 | “Onde a propriedade privada não existe é no socialismo, no comunismo. Não chegamos lá ainda", disse o presidente
25/11/2019 | Olhando a América Latina borbulhar à sua volta mais uma vez contra o achaque neoliberal - o mesmo que tenta impor ao Brasil sem saber exatamente o motivo -, Bolsonaro quer legalizar a matança de qualquer diferença de pensamento que saia às ruas ou aos campos
25/11/2019 | PL apresentado por ele abranda e até retira punições de militares e outros policiais durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
19/11/2019 | Caso o pacote anticrime, de Sergio Moro, já tivesse sido aprovado, o PM poderia alegar que agiu sob "forte emoção" e requerer o "excludente de ilicitude" para reduzir ou anular a pena pelo assassinato
23/9/2019 | A morte da menina Ágatha, assassinada com um tiro nas costas quando voltava para casa com a mãe, no Rio de Janeiro, reacendeu o debate em torno de um dos pontos mais polêmicos da proposta, o excludente de ilicitude
3/5/2019 | Em feira agrícola, Bolsonaro defendeu que o "excludente de ilicitude", uma espécie de licença para matar contida no projeto "anticrime" de Moro, seja estendido a ruralistas que assassinarem pessoas alegando defender suas terras
29/4/2019 | Em feira agrícola, Bolsonaro defendeu que o "excludente de ilicitude", uma espécie de licença para matar contida no projeto "anticrime" de Moro, seja estendido a ruralistas que assassinarem pessoas alegando defender suas terras
