#FGTS

11 de novembro de 2017, 11h05

É a barbárie: desmonte da CLT acaba com proteção ao trabalhador

A lei trabalhista de Temer, que entra em vigor neste sábado, dia 11, dá aos empresários um poder sem limites, um poder absoluto de fazer e desfazer da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras


29 de setembro de 2017, 12h14

Abril Cultural – aquela da Veja – quer demitir, mas não tem recursos para indenizações

De acordo com uma fonte, faz três meses que a Abril realiza empréstimos no banco pra cobrir a folha de pagamento.


19 de novembro de 2015, 16h10

Governo afirma que decreto para liberação de FGTS não tira responsabilidade de mineradora

O Ministério da Integração Nacional divulgou uma nota esclarecendo a polêmica em torno do Decreto 8.572/2015, que libera o saque do FGTS às vítimas do rompimento de barragens em Mariana (MG). Segundo o comunicado, o episódio não é considerado pelo governo um “desastre natural” e a empresa Samarco não ficará isenta de suas responsabilidades perante a tragédia.


17 de agosto de 2015, 10h39

FGTS e redução da maioridade penal terão prioridade na Câmara nesta semana

Em sessão extraordinária, na noite de terça-feira, o plenário da Câmara deverá votar o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal. O tema é polêmico e deverá levar à Casa muitos manifestantes contrários à medida para pressionar os deputados a rejeitar a PEC. Se for aprovada, a proposta será encaminhada à discussão e votação no Senado.


29 de julho de 2013, 17h13

Opinião: Luta da CUT e coragem de Dilma mantêm 10% do FGTS

Se a multa de 10% sobre o FGTS fosse realmente um entrave para a geração de empregos e investimentos das empresas, o número de demissões sem justa causa não seria tão alto no país


05 de abril de 2013, 13h13

Projeto tucano pretende reduzir direitos estabelecidos na PEC das Domésticas

Bancada do PSDB quer acabar com a multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa e diminuir o recolhimento do INSS


27 de março de 2013, 09h37

Senado aprova em segundo turno PEC das Domésticas, que entra em vigor no dia 2

Parte do texto dependerá de regulamentação para ter validade; jornada máxima de oito horas diárias ou 44 horas semanais e obrigação de pagamento de FGTS passam a ser direitos dos trabalhadores domésticos