9/8/2022 | Rodrigo Dantas Valverde explica que salvo suspensão obtida por meio de recurso até 15 de agosto, data-limite para pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, eles poderão ser inelegíveis
12/10/2018 | O ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC), que disputa o segundo turno para o governo do RJ com Eduardo Paes (DEM), se exonerou do cargo para se candidatar enquanto respondia a um processo administrativo, o que é proibido pela Lei da Ficha Limpa
9/9/2018 | "O pior cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira
4/9/2018 | Ex-presidente se diz inconformado com a decisão do TSE de enquadrá-lo por um crime que não existiu e exigiu rapidez dos tribunais superiores
30/8/2018 | Para Gilmar Mendes, a opinião pública está “muito assanhada em querer que um juiz defina questões que passam pelo processo democrático
11/7/2018 | Para justificar sua negativa a pedidos do UOL, Folha de S.Paulo e SBT para sabatinar Lula, primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto, a juíza se antecipou e declarou o petista como inelegível, função que não cabe a ela, mas sim ao TSE
15/6/2018 | Dalmo Dallari, Celso Bandeira de Mello, Eugênio Aragão e William Santos afirmam que a Lei da Ficha Limpa não impede Lula de registrar a sua candidatura
8/5/2018 | Em artigo, o advogado Luiz Fernando Pereira explica que tanto a prisão como a inelegibilidade são meramente provisórias e podem ser revertidas mesmo depois da eleição, o que não é inédito no país. Lula, portanto, pode registrar candidatura e concorrer
5/4/2018 | Com a decisão do STF, Lula deve ser preso nas próximas semanas, mas PT garante que vai bancar sua candidatura e a própria Lei Ficha Limpa contém artigo que permite recurso especial para suspender condenação até avaliação do TSE
26/1/2018 | O governador do Maranhão, que foi um dos autores da Lei da Ficha Limpa enquanto era deputado, disse que a lei “ajuda” e não atrapalha o ex-presidente, pois há “uma cláusula de escape em caso de perseguição”.
5/9/2014 | Cerca de 50% das condenações devem-se à rejeição das contas dos candidatos.
