#fichamento

01 de março de 2018, 15h02

Abordagens do Exército no RJ violam Constituição e configuram abuso de autoridade, diz Ariel de Castro Alves

De acordo com advogado Ariel de Castro Alves, o "fichamento" que o Exército vem encampando nas comunidades cariocas, após a intervenção, viola uma série de artigos do ECA e da Constituição Federal, representando um atentado aos direitos das crianças e adolescentes. "Verdadeira guerra aos pobres"


26 de fevereiro de 2018, 16h38

OAB-RJ irá oficiar general interventor sobre “fichamento” de moradores de comunidades

Observatório Jurídico quer saber de Braga Netto quais os critérios usados nessa ação e, também, foram analisados os aspectos legais da intervenção no Rio de Janeiro