#foro privilegiado

05 de dezembro de 2018, 13h42

Presidente do México envia ao Senado projeto para acabar com a própria imunidade

O presidente vai poder ser julgado como qualquer outro cidadão, por qualquer outro delito", afirmou Andrés Manuel López Obrador, que tomou posse no sábado (1º).


03 de setembro de 2018, 20h11

Tucano Marconi Perillo vira réu em processo por corrupção passiva em Goiás

Decisão se refere à apuração de pagamento de R$ 90 mil de dívidas de campanha; processo deixa o STF em função da perda de foro privilegiado do candidato ao Senado


07 de maio de 2018, 12h23

Karl Marx, corrupção e o foro privilegiado

Em novo artigo, Rodrigo Perez Oliveira diz que “a mensagem do golpe neoliberal é clara: o povo não sabe escolher seus representantes, não sabe escolher o modelo ideal para o desenvolvimento nacional”


03 de maio de 2018, 21h58

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

Julgamento foi encerrado nesta quinta-feira com voto de Gilmar Mendes


02 de maio de 2018, 10h44

Supremo vota restrição ao foro privilegiado nesta quarta-feira

STF retoma o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores; até o momento, há maioria de oito votos a favor


15 de abril de 2018, 20h44

“A lei é para todos”

Sem a prerrogativa de foro qualquer juiz de primeira instância teria poder para desestabilizar o mandato que a soberania popular emprestou ao político eleito.


11 de abril de 2018, 10h50

Após perda de foro, MPF pede urgência para investigar Alckmin

O documento é subscrito por nove procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato


23 de novembro de 2017, 09h28

Cerca de 45 mil autoridades têm direito a foro privilegiado no Brasil

Nesta quinta, o STF volta a discutir proposta que restringe a prerrogativa de foro


24 de outubro de 2017, 09h48

O povo volta às ruas na Candelária: governo Temer é Inaceitável

Estão previstas para o local várias atividades, apresentações artísticas, oficinas de estamparia, entre outras


14 de fevereiro de 2017, 18h36

STF mantém Moreira Franco, citado mais de 30 vezes em delação da Lava Jato, como ministro

A situação de Moreira Franco se assemelha ao caso da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela então presidenta Dilma Rousseff, no ano passado. Na ocasião, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação. Com Franco, tratamento dado foi diferente e Celso de Mello decidiu que ele mantém […]


08 de fevereiro de 2017, 18h09

Liminar suspende nomeação de Moreira Franco ao ministério inventado por Temer

Citado mais de 30 vezes em delações de executivos da Odebrecht, Moreira Franco assumiria a secretaria-geral da Presidência da Repúblico com status de ministro concedido por Temer e, assim, ganharia foro privilegiado no STF. Juiz do DF, no entanto, acatou uma ação popular movida por estudantes e suspendeu a nomeação do amigo do presidente Por […]


03 de fevereiro de 2017, 15h56

Será que Doria também vai chamar Moreira Franco de “sem vergonha” e “covarde”?

Em março do ano passado, quando Lula foi nomeado para ser ministro-chefe da Casa Civil, o atual prefeito de São Paulo atacou Dilma e o ex-presidente com ofensas e xingamentos, pois a nomeação seria uma maneira de “se esconder” da Lava Jato. Nesta quinta-feira (2), Temer tornou Moreira Franco, citado mais de 30 vezes em […]


03 de fevereiro de 2017, 14h00

PT vai ao STF contra foro privilegiado de Moreira Franco

Parlamentares pedem que Gilmar Mendes analise o caso, uma vez que, em 2016, ele suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil alegando que a medida seria uma tentativa de obstrução da Justiça.


04 de março de 2015, 07h23

Janot envia ao STF lista com nomes dos envolvidos na Operação Lava Jato

Constam, no total, 54 nomes de investigados e 28 pedidos de abertura de inquérito


27 de junho de 2012, 12h33

Extinguir o foro privilegiado

A Constituição garante foro privilegiado para uma infinidade de autoridades brasileiras a pretexto de evitar condenações injustas. Na prática, porém, o privilégio tornou-se um obstáculo praticamente intransponível à condenação dos corruptos de alto escalão