#habeas corpus

11 de junho de 2019, 18h07

Decisão que pode dar liberdade a Lula vai a plenário no STF após voto favorável de Lewandowski

Pedido coletivo de Habeas Corpus analisa a súmula do TRF-4 que determina a prisão automática de condenados em segunda instância. O primeiro voto, de Lewandowski, foi a favor da anulação da súmula, que beneficiaria o ex-presidente Lula


08 de maio de 2019, 20h06

Justiça determina que Temer volte à prisão

TRF-2 também determinou a prisão de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima; defesa informa que ex-presidente deve se apresentar nesta quinta-feira (9) às autoridades


12 de abril de 2019, 21h47

A pedido de Gilmar Mendes, HC de Lula vai à sessão presencial no STF

Os ministros que integram a Segunda Turma da Corte são, além do próprio Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus


13 de março de 2019, 23h02

VÍDEO: Prefeito de Niterói é recebido com festa nas ruas da cidade

Após três meses preso, apenas com base em denúncia de uma delação premiada, Rodrigo Neves recebeu habeas corpus e foi reconduzido ao cargo


12 de março de 2019, 18h26

Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT) deixará a prisão e será reconduzido ao cargo

Justiça do Rio de Janeiro concedeu um habeas corpus ao pedetista, preso em dezembro do ano passado através de um processo sem provas e baseado exclusivamente em delação premiada


07 de março de 2019, 06h17

Ameaçado por Bolsonaro, Zé de Abreu estuda pedir Habeas Corpus preventivo para chegar ao Brasil

"Autoproclamado presidente do Brasil" e ameaçado de processo judicial por Bolsonaro, Zé de Abreu chega ao Brasil nesta sexta-feira (8), em meio a um ato para recebê-lo no aeroporto do Galeão, no Rio


21 de fevereiro de 2019, 10h31

Edson Fachin, do STF, nega recurso sobre decisão de habeas corpus a Lula no caso do triplex

Na ação, a defesa de Lula contesta decisão do ministro do STJ, Félix Fischer, que rejeitou pedido de habeas corpus relacionado à condenação no caso do triplex do Guarujá


31 de janeiro de 2019, 21h10

Apenas 6 dias após prisão, STJ manda soltar tucano Beto Richa

Essa já é a segunda vez que o ex-governador do Paraná, investigado por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro, consegue a liberdade; presidente do STJ concedeu habeas corpus por não enxergar motivos para manter o tucano preso


18 de dezembro de 2018, 20h49

João de Deus tem habeas corpus negado pela Justiça de Goiás

Médium que foi acusado de abuso sexual por centenas de mulheres está em prisão preventiva desde domingo (16); defesa afirma que vai recorrer


18 de dezembro de 2018, 16h42

TRF-4 nega habeas corpus em favor de João Vaccari Neto

Na avaliação da defesa, não existem elementos probatórios válidos, mas apenas declarações de colaborador, tendo o réu já sido absolvido em outro processo que envolvia transferências dessa empresa


14 de dezembro de 2018, 16h13

STJ analisará pedido de liberdade do prefeito de Niterói

Pedido de habeas corpus de Rodrigo Neves (PDT), preso sob a acusação de desvio de verbas, será analisado por ministro que é contra prisão antes da condenação


09 de dezembro de 2018, 09h11

STF só vai pautar julgamento de liberdade de Lula em 2019

Ex-presidente passará Natal e Ano-Novo em Curitiba, onde estão sendo organizadas manifestações de militantes


04 de dezembro de 2018, 21h20

Por unanimidade, Conselho de Ética da Câmara rejeita ação do PSL contra deputados do PT

O partido de Bolsonaro entrou com uma ação contra três deputados petistas por terem, em julho deste ano, impetrado um habeas corpus em favor do ex-presidente Lula; por 11 votos a 0, conselho arquivou a representação. "Ridícula e irrelevante", disse deputado do PSD sobre a ação


04 de dezembro de 2018, 19h25

“Em qualquer tribunal do mundo, a suspeição de Moro seria declarada por unanimidade”, diz Fernando Hideo

Para advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal, o ministro Edson Fachin precisa explicar “por que ora ele mantém o julgamento na turma e ora ele afeta o julgamento ao plenário”


04 de dezembro de 2018, 17h51

Gilmar Mendes pede vista e julgamento do habeas corpus de Lula é suspenso

O placar estava 2 a 0 contra a libertação do ex-presidente, com os votos do relator, Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia