#habeas corpus

05 de novembro de 2018, 13h15

Defesa de Lula ingressa com novo pedido de HC no STF e pede suspeição de Moro

A defesa alega que Moro já mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito


11 de outubro de 2018, 15h39

Menos de 24 horas após ser preso, Justiça manda soltar o tucano Marconi Perillo

Ex-governador e ex-senador por Goiás, Perillo foi denunciado na Operação Cash Delivery por suspeita de envolvimento no pagamento de propina a servidores públicos do estado, lavagem de dinheiro e associação criminosa


14 de setembro de 2018, 20h51

Gilmar Mendes manda soltar o tucano Beto Richa

Ministro do Supremo Tribunal Federal havia criticado esta semana o “notório abuso de poder” em ações contra políticos às vésperas das eleições


04 de setembro de 2018, 17h08

STF suspende julgamento de habeas corpus do operador tucano Paulo Preto

Após pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, a Segunda Turma do Supremo interrompeu o julgamento sobre a manutenção da liberdade do ex-diretor da Dersa


27 de agosto de 2018, 21h58

STF voltará a discutir liberdade de Lula em setembro

Julgamento de recurso contra o habeas corpus negado ao petista em abril foi liberado pelo relator Edson Fachin


21 de agosto de 2018, 16h54

Moro admite que estava fora de sua competência quando atuou para manter Lula preso

"Entendi que cabia a mim, como juiz natural da ação penal e como autoridade apontada, ainda que erroneamente, proferir a decisão", escreveu Moro na defesa que apresentou ao procedimento do CNJ que investiga suposta má conduta no episódio em que atuou para manter Lula preso após uma ordem judicial de soltura do desembargador Rogério Favreto


11 de julho de 2018, 17h01

Presidente do STJ nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

Laurita Vaz criticou os pedidos, que, segundo ela, teriam redação padronizada, e alegou que as solicitações não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”


10 de julho de 2018, 21h56

Juristas representam contra Moro no CNJ

Segundo a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Moro cometeu delito de prevaricação ao desobedecer uma ordem judicial de instância superior


10 de julho de 2018, 16h11

Presidente do STJ nega habeas corpus para o ex-presidente Lula

Laurita Vaz afirmou que “está totalmente fora da competência do desembargador plantonista emitir juízo de plausibilidade sobre as teses suscitadas pela defesa no recurso especial interposto contra a condenação do ex-presidente da República”


10 de julho de 2018, 14h31

Crônica de um domingo de crise

Rodrigo Perez Oliveira destaca: “Moro, colocando os pés pelas mãos, mordeu a isca lançada pelas lideranças petistas. Ao assinar documento oficial, em férias, interferindo em um processo que não mais lhe dizia respeito, Moro escancarou o que já era óbvio: Lula não é um preso comum”


10 de julho de 2018, 08h45

Em editorial, Estadão chama Favreto de desembargador desatinado

Em uma linguagem virulenta e pouco comum no diário paulistano, o editorial chama ainda o pedido do HC de “plano mequetrefe”


09 de julho de 2018, 20h06

Lula é considerado ‘preso de consciência’ por Fundação Internacional dos Direitos Humanos

A entidade destaca que levou em consideração a total ausência de genuínas e inequívocas provas, a violação do devido processo e a falta de garantias para a defesa de Lula


09 de julho de 2018, 18h54

Presidente do PDT presta solidariedade a Lula

"Vítima de manobras políticas", escreveu Carlos Lupi ao comentar as decisões que mantiveram o ex-presidente Lula preso após a concessão de um habeas corpus; Ciro Gomes, pré-candidato à presidência pelo partido de Lupi, também falou sobre o assunto


08 de julho de 2018, 21h02

Chefe do Departamento de Jornalismo da USP condena atitude de professor que divulgou celular de Favreto

Dennis de Oliveira, jornalista e chefe do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA-USP, repudiou, em nota, a atitude do professor Claudio Tognolli de divulgar o número de telefone do desembargador que mandou soltar Lula


08 de julho de 2018, 20h05

Após um dia inteiro de manobras, Thompson Flores mantém Lula preso

PF manteve Lula preso mesmo com um alvará de soltura expedido pelo TRF4 até o posicionamento do presidente do tribunal, Thompson Flores, que decidiu suspender o habeas corpus, alegando que esta decisão não caberia ao desembargador plantonista