habeas corpus | Revista Fórum

#habeas corpus

11 de julho de 2018, 17h01

Presidente do STJ nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

Laurita Vaz criticou os pedidos, que, segundo ela, teriam redação padronizada, e alegou que as solicitações não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”


10 de julho de 2018, 21h56

Juristas representam contra Moro no CNJ

Segundo a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Moro cometeu delito de prevaricação ao desobedecer uma ordem judicial de instância superior


10 de julho de 2018, 16h11

Presidente do STJ nega habeas corpus para o ex-presidente Lula

Laurita Vaz afirmou que “está totalmente fora da competência do desembargador plantonista emitir juízo de plausibilidade sobre as teses suscitadas pela defesa no recurso especial interposto contra a condenação do ex-presidente da República”


10 de julho de 2018, 14h31

Crônica de um domingo de crise

Rodrigo Perez Oliveira destaca: “Moro, colocando os pés pelas mãos, mordeu a isca lançada pelas lideranças petistas. Ao assinar documento oficial, em férias, interferindo em um processo que não mais lhe dizia respeito, Moro escancarou o que já era óbvio: Lula não é um preso comum”


10 de julho de 2018, 08h45

Em editorial, Estadão chama Favreto de desembargador desatinado

Em uma linguagem virulenta e pouco comum no diário paulistano, o editorial chama ainda o pedido do HC de “plano mequetrefe”


09 de julho de 2018, 20h06

Lula é considerado ‘preso de consciência’ por Fundação Internacional dos Direitos Humanos

A entidade destaca que levou em consideração a total ausência de genuínas e inequívocas provas, a violação do devido processo e a falta de garantias para a defesa de Lula


09 de julho de 2018, 18h54

Presidente do PDT presta solidariedade a Lula

"Vítima de manobras políticas", escreveu Carlos Lupi ao comentar as decisões que mantiveram o ex-presidente Lula preso após a concessão de um habeas corpus; Ciro Gomes, pré-candidato à presidência pelo partido de Lupi, também falou sobre o assunto


08 de julho de 2018, 21h02

Chefe do Departamento de Jornalismo da USP condena atitude de professor que divulgou celular de Favreto

Dennis de Oliveira, jornalista e chefe do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA-USP, repudiou, em nota, a atitude do professor Claudio Tognolli de divulgar o número de telefone do desembargador que mandou soltar Lula


08 de julho de 2018, 20h05

Após um dia inteiro de manobras, Thompson Flores mantém Lula preso

PF manteve Lula preso mesmo com um alvará de soltura expedido pelo TRF4 até o posicionamento do presidente do tribunal, Thompson Flores, que decidiu suspender o habeas corpus, alegando que esta decisão não caberia ao desembargador plantonista


08 de julho de 2018, 19h39

Em conversa de Whatsapp, Jungmann que diz que Lula não vai ser solto

Em conversa por Whatsapp, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirma que o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, mandou o superintendente da Polícia Federal não soltar Lula até a chegada de sua ordem


08 de julho de 2018, 18h02

Jornalista e professor da USP divulga celular de desembargador que mandou soltar Lula

Mais cedo, o general da reserva, Paulo Chagas, convocou seus seguidores gaúchos a "conversar" com o desembargador Rogério Favreto; internautas interpretaram postagens como tentativas de intimidação


08 de julho de 2018, 17h26

Prazo vence e PF mantém Lula ilegalmente preso

Em novo despacho, desembargador Rogério Favreto reiterou a determinação de soltura e deu prazo de uma hora para que a PF solte Lula


08 de julho de 2018, 16h54

Desembargador Favreto dá prazo até 17h12 para PF soltar Lula

Em novo despacho, Rogério Favreto reitera a determinação de soltura do ex-presidente Lula, derrubando assim a suspensão do habeas corpus determinada pelo relator da Lava Jato, Gebran Neto


28 de junho de 2018, 17h33

Ministro Marco Aurélio concede habeas corpus a Cunha, mas ele segue preso

Ex-deputado do MDB está na prisão desde outubro 2016, em consequência de uma ação em que ele é réu na Operação Lava Jato


27 de junho de 2018, 14h36

Justiça determina que ex-ministro José Dirceu use tornozeleira

A interpretação da Vara de Execuções Penais é de que o ex-ministro voltou a cumprir medidas cautelares ao ter o habeas corpus concedido pela 2ª Turma do STF