#ilegal

30 de agosto de 2018, 19h03

Doria faz campanha de forma ilegal com carros, estrutura e até helicóptero de empresas

Matéria da rádio CBN aponta que o candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB tem recebido "empréstimos" de veículos e outros tipos de financiamentos de empresas que são proibidos pela lei eleitoral


29 de maio de 2018, 21h27

TST proíbe greve dos petroleiros e promete multa de R$500 mil por dia

Tribunal Superior do Trabalho declarou a greve, marcada para começar nesta quarta-feira (30), como ilegal; objetivo da categoria, com a paralisação, é exigir a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis através da mudança da política de preços da Petrobras. Mesmo com a decisão, petroleiros devem manter a greve


02 de janeiro de 2018, 16h19

Islândia é o primeiro país a tornar ilegal o pagamento de salário menor a mulheres

Órgãos governamentais e empresas do setor privado passam a ser obrigados a acabar com a desigualdade salarial.


09 de outubro de 2017, 08h41

Para especialistas, fundo coletivo de Luciano Huck é “ilegal e imoral”

Iniciativa conta com apoio de algumas figuras públicas e celebridades, como Maitê Proença, Armínio Fraga e Bernardinho.


23 de novembro de 2016, 17h45

MV Bill denuncia abuso policial na Cidade de Deus

Segundo o músico, três apartamentos do prédio onde mora foram arrombados. Por Redação O rapper brasileiro MV Bill usou as redes sociais para denunciar um caso de abuso policial no prédio onde mora, na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo o músico, três apartamentos foram arrombados. “A polícia arrombou três apartamentos […]


03 de novembro de 2016, 13h13

STF vota terceirização e pode dar “fim ao emprego formal”, alerta sindicato

Se aprovada, terceirização terá repercussão geral e criará precedente para “precarização do emprego por meio da terceirização fraudulenta”.


08 de agosto de 2016, 09h24

Ex-presidente do STF diz que reprimir “Fora Temer” fere o artigo 5º da Constituição

Com a decisão dos comitês de organização da Olimpíada de impedir manifestações políticas dentro dos locais dos jogos, ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto aponta dano à Constituição.


29 de junho de 2016, 14h55

Toffoli revoga prisão de ex-ministro Paulo Bernardo

A decisão foi uma resposta à reclamação feita por Juliano Breda, advogado de Paulo Bernardo, junto ao STF. De acordo com o ministro do Supremo a revogação foi feita porque a prisão caracterizou um “flagrante constrangimento ilegal” Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou na manhã desta quarta-feira (29) a […]


09 de outubro de 2013, 17h18

Uma “guerra” e um alvo principal: os pobres

O encarceramento em massa e a ação seletiva da polícia e do Judiciário levam milhares de pessoas de classes sociais mais baixas para as prisões brasileiras tendo como justificativa a guerra às drogas


22 de junho de 2012, 16h19

A necessária Lei de Proteção a Dados Pessoais

Empresas comercializam livremente cadastros de seus consumidores e mesmo os bancos de dados estatais não possuem regras claras que garantam a privacidade do cidadão. E este quadro só tende a piorar se o Estado não impuser seus limites.