#(IN) JUSTIÇA BRASILEIRA

13 de maio de 2014, 09h35

CUT questiona decisão, sem apoio na lei, de Joaquim Barbosa ao revogar direito constitucional ao trabalho de Delúbio Soares

Mais uma vez as alegações de Barbosa para negar direitos constitucionais a mais um réu petista da AP 470 não se sustentam nos fatos. É o que alega e demonstra com a documentação a Central Única dos Trabalhadores. Nota da CUT sobre a revogação da autorização de trabalho de Delúbio Soares CUT contesta argumentações do […]


11 de maio de 2014, 21h21

Antes tarde do que nunca: PT protesta publicamente contra a Justiça de Barbosa que evolui para trás

Nota da Presidência Nacional do PT “Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocrática, o direito de José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como já o fizera ao negar a José Genoíno, portador de doença grave, o direito à prisão domiciliar. Mais ainda: apoiando-se em […]


10 de maio de 2014, 07h24

Joaquim Barbosa “Inovou no direito brasileiro: criou a jurisprudência que evolui para trás e caminha para o atraso”

A Justiça presidida por Barbosa é assim: no mesmo julgamento réus com a mesma acusação tem penas e tratamentos diversos. Um réu confesso, com fartas provas é o último a ser preso, não paga multa, fica em sua cidade de origem. Já um réu sem nenhuma prova contra ele: nenhum telefonema, nenhuma assinatura, nada! é […]


09 de maio de 2014, 17h30

Bob Fernandes: já que Gilmar Mendes faz política e não Justiça, deveria despir a toga e ir às urnas, disputar um mandato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, diz que o país vive “um apagão de gestão”. E que “é preciso atenção devida” aos escândalos na Petrobras. A Petrobras será alvo de CPI, vem sendo investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas e Ministério Público. E está todos os dias nas manchetes, sob atenção da Mídia. Mais […]


01 de maio de 2014, 07h45

Celso Athayde sobre UPPs, segurança pública, drogas, desigualdades e a morte na favela que não tem o mesmo valor de uma vida no asfalto

Para além dos macacos, das bananas, das celebridades e subcelebridades, para além do discurso fácil. UPPs em seu Facebook 27/04/2014 Não dá para negar a importância das UPPs. Não dá para negar que ter segurança nas favelas é uma exigência de cada morador de favelas. Não dá para negar q o tráfico é um vespeiro […]


29 de abril de 2014, 09h22

Bestas feras do Congresso querem que a escola não eduque para a igualde de gênero e combata o racismo

É um absurdo um Congresso como o que temos. Como é que pode num país racista, violento, onde a política é protagonista do genocídio negro e a violência contra a mulher está no grau de feminicídio, em que os assassinatos de homossexuais chegaram às raias da crueldade explícita  elegermos estes filhos de chocadeira que legislam […]


04 de abril de 2014, 18h14

Advogados de Genoino protocolam petição no STF pela prisão que pôs em risco a sua vida em novembro de 2013

A petição protocolada no STF (leia a íntegra aqui) toma como base o relatório do Dr. Geniberto Paiva Campos o qual afirma que embora Genoino não possa ser “enquadrado nos critérios atuais de cardiopatia grave, devem ser consideradas a aortocardiopatia (dissecção aguda de aorta), descrita como evento catastrófico de alta mortalidade na fase aguda (Braunwald, […]


02 de abril de 2014, 19h31

Alunos do Direito da São Francisco lavaram a alma brasileira e democrática repudiando Gualazzi

Como é que pode existir um professor de Direito que não apenas apoiou a barbárie do Golpe Militar, como se orgulha de ter feito isso até hoje? Como pode este professor dar aulas na mais conceituada Faculdade de Direito do país? Este ser escreveu um texto mentiroso, laudatório ao golpe militar, imagem de uma das […]


31 de março de 2014, 18h15

Levante Popular da Juventude escracha o coronel torturador Brilhante Ustra

Levante Popular da Juventude escracha Brilhante Ustra Da Redação, Brasil de Fato 31/03/2014 O escracho foi realizado no local onde reside o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que coordenou mais de 500 sessões de tortura em pessoas que lutavam contra a ditadura civil-militar no Brasil Nesta segunda-feira (31), véspera do dia em que o Golpe Civil-Militar […]


23 de março de 2014, 09h49

A Entrevista de JB a Roberto D’Avila e as contradições entre discurso e prática, uma breve análise

Curiosa esta entrevista de Joaquim Barbosa a Roberto D’Avila. O autorretrato que JB faz não condiz com sua prática. Curiosa também a escolha da personalidade política para estrear o programa de entrevistas da Globo. O ministro afirma que preza a separação dos três poderes e está correto nisso, é gravíssimo quando Judiciário decide intervir no […]


09 de março de 2014, 17h22

Para entender DIREITO, lançamento dia 20 de março

Por Marcio Sotelo Felippe Convido para o lançamento da coleção Para Entender Direito, dia 20 de março, quinta-feira, na Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, das 18 às 21 hs (prédio histórico, 1o. andar, Sala Visconde de São Leopoldo) A coletânea foi organizada por mim e por Marcelo Semer. São textos introdutórios e […]


28 de fevereiro de 2014, 11h43

Cai castelo de cartas do ministro Barbosa

Cai castelo de cartas do ministro Barbosa Breno Altman (via e-mail) As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância […]


24 de fevereiro de 2014, 11h44

#NãoVaiTerAlckmin: 2.045 pessoas foram mortas entre 2005 e 2009 no Estado de São Paulo pela Polícia Militar, que na manifestação desse sábado prendeu 230 pessoas, entre as quais cinco jornalistas

#NaoVaiTerAlckmin, o xeque mate do movimento das ruas em São Paulo Por Igor Felippe, enviado por mail, publicado originalmente no Escrevinhador 24/02/2014 A população que vive em São Paulo não aguenta mais a violência, os serviços públicos sem qualidade e a corrupção. São muitos e muitos problemas que afligem diversos setores, como os trabalhadores, estudantes, idosos […]


20 de fevereiro de 2014, 19h26

No famigerado cinquentenário do golpe militar, vamos fortalecer a Comissão da Verdade e Justiça

Comissões da Verdade realizam audiências sobre oito casos de militantes da ALN A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” realizará em parceria com a Comissão Nacional da Verdade audiência pública nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2014 sobre oito casos de militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN). Nesta ocasião, […]


07 de fevereiro de 2014, 16h29

Presidenta da CDH-Senado oficia MP de São Paulo contra Sheherazade por violações de direitos humanos na TV

“Quero ver qual das histórias das mil e uma noites a Sheherazade vai contar dessa vez.” Renam Brandão. Vinicius Ehlers – assessor de comunicação e imprensa da CDH-Senado via Página 13 06/01/2014 Senadora Ana Rita PT-ES A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), oficiou nesta quinta-feira […]