#inconstitucional

21 de junho de 2018, 19h18

STF veta artigo de lei que proibia piadas com políticos em período eleitoral

Corte rejeitou por unanimidade artigo da Lei das Eleições que restringia a produção humorística relacionadas à políticos em período de eleição


14 de janeiro de 2018, 14h09

Chefe do Exército diz que pedido de tropas na rua no dia 24 é inconstitucional

General Eduardo Villas Bôas afirmou, ainda, em entrevista, que há risco de politização das forças armadas nas eleições.


21 de outubro de 2016, 14h28

Janot dá parecer pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido

Procurador-geral avaliou que projeto despreza a capacidade intelectual dos alunos, restringe a liberdade de expressão e vai contra os princípios educacionais e constitucionais.


08 de outubro de 2016, 08h57

PEC que limita gastos é inconstitucional, diz PGR

Segundo a Procuradoria Geral da República, a proposta do presidente Michel Temer "ofende" a independência dos poderes; parecer será enviado aos líderes partidários e ao relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), na segunda-feira.


29 de junho de 2015, 09h34

Justiça irresponsável, imprensa sensacionalista com vazamento deformado e o incentivo deformante vindos da Lava Jato

É uma operação tal qual o julgamento do mensalão midiática em sua origem e com um único foco: destruir o PT. Mas o que boa parte dos conservadores não percebem é que estão destruindo a política, destruindo a Constituição e elementos basais dos princípios da Justiça, vamos a ele pinçando trechos das pertinentes observações de […]


14 de abril de 2015, 10h51

Juízes chamam PL de inconstitucional e pedem ‘dignidade do trabalhador’

Presidente do TST diz que, enquanto não for sancionada lei, tribunal continuará aplicando súmula que impede terceirização na atividade-fim. Juízes e procuradores mostram pontos perigosos na matéria.


11 de maio de 2014, 21h21

Antes tarde do que nunca: PT protesta publicamente contra a Justiça de Barbosa que evolui para trás

Nota da Presidência Nacional do PT “Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocrática, o direito de José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como já o fizera ao negar a José Genoíno, portador de doença grave, o direito à prisão domiciliar. Mais ainda: apoiando-se em […]


31 de julho de 2012, 11h20

O perigoso decreto antigreve do governo Dilma

Por Altamiro Borges: Diante da ampliação da greve dos servidores públicos federais, que já dura mais de um mês e paralisa 25 categorias, o governo Dilma Rousseff apelou para o pior caminho. Baixou o Decreto 7.777, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25), que prevê a substituição dos grevistas dos órgãos federais por trabalhadores das redes públicas estaduais e municipais.