#inconstitucional

21 de junho de 2018, 19h18

STF veta artigo de lei que proibia piadas com políticos em período eleitoral

Corte rejeitou por unanimidade artigo da Lei das Eleições que restringia a produção humorística relacionadas à políticos em período de eleição


14 de janeiro de 2018, 14h09

Chefe do Exército diz que pedido de tropas na rua no dia 24 é inconstitucional

General Eduardo Villas Bôas afirmou, ainda, em entrevista, que há risco de politização das forças armadas nas eleições.


21 de outubro de 2016, 14h28

Janot dá parecer pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido

Procurador-geral avaliou que projeto despreza a capacidade intelectual dos alunos, restringe a liberdade de expressão e vai contra os princípios educacionais e constitucionais.


08 de outubro de 2016, 08h57

PEC que limita gastos é inconstitucional, diz PGR

Segundo a Procuradoria Geral da República, a proposta do presidente Michel Temer "ofende" a independência dos poderes; parecer será enviado aos líderes partidários e ao relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), na segunda-feira.


14 de abril de 2015, 10h51

Juízes chamam PL de inconstitucional e pedem ‘dignidade do trabalhador’

Presidente do TST diz que, enquanto não for sancionada lei, tribunal continuará aplicando súmula que impede terceirização na atividade-fim. Juízes e procuradores mostram pontos perigosos na matéria.