#inconstitucionalidade

27 de junho de 2017, 20h36

Janot entra com ação para suspender lei da terceirização, que é inconstitucional

A lei foi sancionada em 31 de março por Michel Temer. É resultado de um projeto de 1998 (4.302), cujo arquivamento chegou a ser solicitado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esquecido, foi retomado pela base governista na Câmara e aprovado em tempo recorde Por RBA  A Procuradoria-Geral da República (PGR)entrou nessa […]


30 de julho de 2016, 14h37

Celso Antônio Bandeira de Mello fala sobre os abusos da Lava Jato contra Lula

O renomado jurista Celso Antônio Bandeira de Melo denuncia os abusos da Lava Jato e a parcialidade da imprensa e da Justiça brasileira, especialmente avaliando a conduta do juiz de primeira instância, Sérgio Moro. Bandeira de Melo diz que é “muito importante para o país” a denúncia dos advogados de Lula ao Comitês de Direitos […]


10 de fevereiro de 2015, 14h01

Fátima Oliveira: O capital estrangeiro na saúde é venenoso como a laura rosa

O capital estrangeiro na saúde é venenoso como a laura rosa Por Fátima Oliveira,  OTEMPO 10/02/2015 A belíssima laura rosa (Nerium oleander), conhecida como espirradeira, flor-de-são-josé, loureiro-rosa, loandro-da-índia e oleandro, de flores amarelas, vermelhas, rosas ou brancas, muito comuns em ruas e jardins no Brasil, é considerada a planta mais venenosa do mundo – possui, […]


18 de maio de 2013, 13h20

JOÃO PEDRO STEDILE: Agenda neoliberal avança com ofensiva do grande capital

Sou e serei contra o processo de privatizações, seja dos aeroportos, dos portos, das ferrovias, de nossas riquezas minerais e de nossos recursos energéticos como o petróleo. Nenhum governo que adotar privatização como prática me representa e tal política merecerá todo meu repúdio e mobilização junto aos movimentos sociais e as centrais sindicais. Reforma política […]


11 de maio de 2012, 16h37

LEI GERAL DA COPA APROVADA PELO SENADO É INCONSTITUCIONAL!

É tanta coisa para dar conta: PEC do Trabalho Escravo, Código Florestal, CPI Cachoeira… que outras coisas também importantes passam batido: a aprovação da lei da Copa pelo Senado é uma delas, mais uma vez nossos políticos tornaram os interesses do Capital mais importantes que os interesses nacionais. Obrigada, Senadores por jogar nossa Constituição no […]