#indulto

29 de novembro de 2018, 18h50

STF valida indulto de Natal, mas pedido de Fux paralisa julgamento

O indulto está previsto na Constituição e cabe ao presidente da República assiná-lo com as regras que devem beneficiar anualmente condenados pela Justiça


29 de novembro de 2018, 17h57

Fux pede vista, mas STF decide prosseguir com julgamento do indulto natalino

A proposta de prosseguimento da votação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da validade do texto do decreto


29 de novembro de 2018, 17h08

Marco Aurélio Mello vota e placar parcial é 4 a 2 a favor do indulto natalino

Supremo Tribunal Federal continua definindo a validade integral do decreto editado por Michel Temer em 2017


24 de agosto de 2017, 10h29

Wadih Damous: Passou da arbitrariedade do sistema de Justiça, da perseguição. Isso é maldade!

Deputado discursou sobre o Almirante Othon Pinheiro, que está preso preventivamente antes de ser julgado, diagnosticado com um grave câncer e até hoje não teve seu recurso julgado. Da Redação Nesta semana, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) voltou a denunciar no plenário da Câmara a situação de Othon Luiz Pinheiro da Silva, almirante da […]


01 de fevereiro de 2016, 13h46

Presidente da França indulta condenada por matar marido violento

Decisão foi tomada pelo socialista François Hollande depois de conversar com as filhas do casal e permite que ela entre com um pedido de liberdade condicional Da Redação O presidente da França, o socialista François Hollande, anunciou neste domingo (31/01) a concessão de um indulto especial para uma mulher condenada por matar o próprio marido. […]