#inelegível

18 de julho de 2018, 20h07

Rosa Weber rejeita pedido do MBL para tornar Lula inelegível

Ministra, que é a atual presidente do TSE, afirmou que o grupo "não tem legitimidade" para apresentar esse tipo de pedido e sequer analisou o caso; PT garante que candidatura de Lula será registrada em 15 de agosto


11 de julho de 2018, 20h08

Juíza Carolina Lebbos diz que Lula está inelegível e nega pedidos de entrevistas de veículos

Para justificar sua negativa a pedidos do UOL, Folha de S.Paulo e SBT para sabatinar Lula, primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto, a juíza se antecipou e declarou o petista como inelegível, função que não cabe a ela, mas sim ao TSE


11 de dezembro de 2017, 19h56

TRE torna ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, inelegível

Em decisão unânime, o TRE-RJ condenou por abuso de poder político nas eleições de 2016 o ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) e o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ), que foi candidato à prefeitura naquele ano. Ação foi movida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e os peemedebistas, além de pagar multa, ficarão inelegíveis por oito anos […]


13 de setembro de 2016, 00h07

Sem mandato e inelegível: Com 450 votos a favor e 10 contra, Câmara decide cassar Cunha

Com o resultado, o peemedebista perde o mandato de deputado federal e fica inelegível até 2027. Processo se arrastava por onze meses Por Luciano Nascimento, na Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor,  10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo […]


09 de agosto de 2016, 10h07

STF deve julgar hoje ação que pode impedir Russomanno de se candidatar

Candidato à prefeitura de São Paulo é acusado de desvio de dinheiro público por usar verba da Câmara para pagar salário da gerente de sua produtora de vídeos.


05 de junho de 2016, 10h06

Ficha suja, Temer está inelegível por oito anos e não cabe qualquer possibilidade de recurso

Decisão foi entregue à 2ª Zona Eleitoral na última quinta-feira (2) e aponta condenação do presidente interino em doações de campanha acima do permitido pela lei Por Matheus Moreira Em documento oficial publicado nesta quinta-feira (2) às 13h40, consta pedido de sigilo dos autos pelo presidente interino Michel Temer. O relatório aponta a condenação e […]


04 de junho de 2016, 12h40

Glenn Greenwald: O colapso de credibilidade de Michel Temer

Os alarmantes níveis de corrupção de seus ministros têm por vezes servido para encobrir o envolvimento do próprio Temer. O interino também se encontra envolvido em diversas investigações de corrupção. Agora condenado formalmente por violações de leis eleitorais, encontra-se por oito anos impedido de se candidatar a qualquer cargo Por Glenn Greenwald, no The Intercept […]


03 de junho de 2016, 12h19

Ficha suja: Temer está inelegível por 8 anos, confirma TRE de São Paulo

Nesta quinta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo enviou à zona eleitoral de Michel Temer uma certidão que afirma que o presidente interino não é mais um “candidato ficha limpa”; ele foi condenado por doações pessoais acima do legalmente permitido para campanhas.


05 de maio de 2016, 09h47

Com condenação do TRE/SP, Temer pode ficar impedido de disputar 2018

Tribunal multou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) por ter feito doação de R$ 100 mil a dois candidatos, valor acima do que ele podia doar. "A Lei da Ficha Limpa estabelece a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado. O prazo da inelegibilidade é de 8 anos", diz a nota da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo.