#julgamento

27 de agosto de 2018, 21h58

STF voltará a discutir liberdade de Lula em setembro

Julgamento de recurso contra o habeas corpus negado ao petista em abril foi liberado pelo relator Edson Fachin


28 de junho de 2018, 16h18

Fachin libera recurso que pede fim da prisão de Lula para julgamento no plenário

Ficará a cargo da presidente da Corte Cármen Lúcia decidir quando o caso do ex-presidente será analisado


25 de junho de 2018, 19h42

Defesa de Lula ainda tenta que recurso seja julgado nesta terça-feira

Advogados do ex-presidente Lula pediram ao ministro Edson Fachin, que o pedido de liberdade seja julgado na sessão da Segunda Turma desta terça


22 de junho de 2018, 21h35

Defesa de Lula recorrerá contra decisão de Fachin

Em decisão monocrática, relator da Lava Jato no STF decidiu suspender o julgamento que a Segunda Turma faria de um recurso que pedia a liberdade do ex-presidente


22 de junho de 2018, 17h26

Sobre o julgamento do pedido de liberdade de Lula, por Carol Proner

O que fará o STF na terça-feira? Caso decida guardar a Constituição, os direitos fundamentais e o devido processo, não lhe cabe outro comportamento que não o de decidir pela liberdade do réu, que é o ex-presidente Lula


19 de junho de 2018, 18h18

Segunda Turma do STF marca julgamento do pedido de liberdade de Lula

Defesa do petista entrou com recurso para anular a decisão em segunda instância que condenou o petista a 12 anos e 1 mês de prisão; julgamento será na próxima terça-feira (26)


08 de junho de 2018, 16h39

STF libera julgamento de ação penal contra Gleisi

Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento


05 de abril de 2018, 00h00

Decano faz voto duro a favor de HC de Lula; Cármen Lúcia, que livrou Aécio, decidirá

Em seu voto, Celso de Mello disparou contra fala do comandante do Exército, General Villas Bôas, e deu aula de Constituição a Cármen Lúcia, a próxima a votar: "Nada compensa a ruptura da ordem constitucional"


04 de abril de 2018, 23h02

Voto de Celso de Mello é aula de Constituição a Cármen Lúcia e votação irá a 5X5

"A Constituição não pode submeter-se à vontade dos poderes constituídos e muito menos ao império dos fatos", disse o decano. Próximo voto é o de Cármen Lúcia


04 de abril de 2018, 22h37

Marco Aurélio vota a favor do HC de Lula e leva placar a 5X4

De acordo com o ministro, "a incapacidade do Estado em aplicar a lei não pode prejudicar os direitos fundamentais". Ele sustentou todo o seu voto favorável ao habeas corpus se baseando na Constituição que, em suas palavras, deve ter "a concretude que a ela é própria"


04 de abril de 2018, 21h54

Lewandowski vota a favor do HC de Lula: “A prisão é sempre uma exceção. Liberdade é regra”

O ministro insistiu, em sua fala, que a presunção de inocência contida na Constituição não é "mera perfumaria jurídica", como, de acordo com ele, interpretaram seus colegas. Com seu voto, placar está em 5X3 pela rejeição do HC a Lula


04 de abril de 2018, 21h29

Dias Toffoli vota a favor do habeas corpus a Lula

Com seu voto, placar fica 5X2 pela rejeição do HC; restam 4 ministros para votar


04 de abril de 2018, 20h39

Fux vota contra o HC a Lula; placar é de 5X1

O voto de Fux já era conhecido e não causa nenhuma surpresa


04 de abril de 2018, 20h25

Pedido de vistas teria sido cogitado no intervalo do julgamento do HC de Lula

Fontes do JOTA informam que um pedido de vistas teria sido avaliado há pouco no intervalo do julgamento do HC de Lula no STF; ideia, com o pedido, seria retomar a votação somente depois que o Supremo marcar o julgamento das ADCs sobre prisão após segunda instância; até lá, Lula pode ficar livre


04 de abril de 2018, 19h38

Rosa Weber vota contra habeas corpus a Lula

Com seu voto, placar do julgamento fica 4X1 e rejeição do HC de Lula se torna o resultado mais provável. Acompanhe ao vivo