#julgamento

14 de fevereiro de 2019, 19h30

Celso de Mello critica “inércia” do Congresso sobre homofobia

Como o voto de Celso de Mello tem 72 páginas, não houve tempo para terminar a leitura. A retomada do julgamento será na próxima quarta (20), com a continuação do voto do ministro


14 de fevereiro de 2019, 16h59

AO VIVO: Julgamento do STF sobre criminalização da homofobia

Ministros do Supremo julgam nesta quinta-feira (14) ações que pedem a criminalização da homofobia; assista


14 de fevereiro de 2019, 16h07

Criminalização da homofobia: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, diz Celso de Mello

O decano do STF, ministro Celso de Mello, começou a proferir seu voto no julgamento das ações que pedem a criminalização da homofobia e, além de sinalizar voto em acordo aos movimentos LGBT e citar Simone de Beauvoir, criticou a tese da ministra Damares de que "meninas vestem rosa e meninos vestem azul"


05 de fevereiro de 2019, 22h13

Indígenas vão ao STF e exigem participar de processo sobre demarcação

Em 2014, o estado de Santa Catarina, onde está situada a terra indígena dos Guarani Mbya e Xokleng, pediu a anulação da portaria de demarcação e o julgamento do caso está incluído na pauta do STF desta quarta-feira (6); "Quem vai sofrer somos nós"


29 de novembro de 2018, 19h06

Confirmado: Julgamento de habeas corpus de Lula será no dia 4

Ministros da Segunda Turma do STF vão discutir o habeas corpus em que a defesa pede a anulação da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá


11 de outubro de 2018, 17h00

TRF-4 marca julgamento de Palocci para quatro dias antes do segundo turno

O recurso do ex-ministro Antonio Palocci foi incluído na pauta de julgamento pelo revisor e desembargador Leandro Paulsen


27 de setembro de 2018, 18h11

Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso de Lula contra prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal sugeriu ao presidente do STF, Dias Toffoli, que marque, antes do recurso, a análise das ações que pedem para impedir a prisão após condenação em segunda instância


27 de agosto de 2018, 21h58

STF voltará a discutir liberdade de Lula em setembro

Julgamento de recurso contra o habeas corpus negado ao petista em abril foi liberado pelo relator Edson Fachin


28 de junho de 2018, 16h18

Fachin libera recurso que pede fim da prisão de Lula para julgamento no plenário

Ficará a cargo da presidente da Corte Cármen Lúcia decidir quando o caso do ex-presidente será analisado


25 de junho de 2018, 19h42

Defesa de Lula ainda tenta que recurso seja julgado nesta terça-feira

Advogados do ex-presidente Lula pediram ao ministro Edson Fachin, que o pedido de liberdade seja julgado na sessão da Segunda Turma desta terça


22 de junho de 2018, 21h35

Defesa de Lula recorrerá contra decisão de Fachin

Em decisão monocrática, relator da Lava Jato no STF decidiu suspender o julgamento que a Segunda Turma faria de um recurso que pedia a liberdade do ex-presidente


22 de junho de 2018, 17h26

Sobre o julgamento do pedido de liberdade de Lula, por Carol Proner

O que fará o STF na terça-feira? Caso decida guardar a Constituição, os direitos fundamentais e o devido processo, não lhe cabe outro comportamento que não o de decidir pela liberdade do réu, que é o ex-presidente Lula


19 de junho de 2018, 18h18

Segunda Turma do STF marca julgamento do pedido de liberdade de Lula

Defesa do petista entrou com recurso para anular a decisão em segunda instância que condenou o petista a 12 anos e 1 mês de prisão; julgamento será na próxima terça-feira (26)


08 de junho de 2018, 16h39

STF libera julgamento de ação penal contra Gleisi

Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento


05 de abril de 2018, 00h00

Decano faz voto duro a favor de HC de Lula; Cármen Lúcia, que livrou Aécio, decidirá

Em seu voto, Celso de Mello disparou contra fala do comandante do Exército, General Villas Bôas, e deu aula de Constituição a Cármen Lúcia, a próxima a votar: "Nada compensa a ruptura da ordem constitucional"