#Justiça Eleitoral

26 de março de 2019, 10h04

Fernando Brito: Pedido para anular condenação de Lula tem base, mas perseguição pode impedir aceite

MPF e Sérgio Moro ligaram denúncia contra o ex-presidente a suposto esquema eleitoral em prol do PT, o que levaria o caso para a Justiça Eleitoral, conforme entendimento do STF


25 de março de 2019, 14h48

Defesa de Lula entra com novo pedido no STJ para anular o caso triplex

Advogados de Lula devem usar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre caixa dois para pedir que o caso do tríplex seja anulado


14 de março de 2019, 19h12

Moro, Dallagnol e Lava Jato são derrotados no STF

Em placar apertado, venceu a tese de que casos de caixa 2 ligados a outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral, ao contrário do que defendiam procuradores da Lava Jato


13 de março de 2019, 19h38

STF interrompe sessão com placar de 2 a 1 para Justiça Eleitoral julgar casos da Lava Jato

Os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram favoravelmente à tese, enquanto Edson Fachin foi contra


24 de novembro de 2018, 18h05

Janaína Paschoal admite que pode não assumir mandato por irregularidades

De acordo com o parecer da Justiça Eleitoral, a candidata arrecadou R$ 18,5 mil, mas não enviou os relatórios financeiros desse valor, gerando "inconsistência grave".


04 de outubro de 2018, 13h15

Aumento de patrimônio de Bolsonaro é incompatível com o ganho declarado, diz advogado

Para juntar o patrimônio que declarou, Bolsonaro teria que viver com 1,5 salário mínimo por mês, de acordo com advogado


29 de setembro de 2018, 10h19

Bolsonaro omitiu da Justiça Eleitoral dois imóveis no valor de R$ 2,6 milhões

Procurados, quatro assessores de Bolsonaro não responderam aos pedidos de esclarecimento da reportagem até o meio da tarde


17 de agosto de 2018, 17h26

Decisão da ONU deve ir ao STF e não à Justiça Eleitoral, aponta jurista Luiz Moreira

“A questão da candidatura de Lula extrapolaria, por se tratar de recomendação de órgão internacional de tutela dos direitos humanos, o âmbito da justiça eleitoral”, afirma


06 de julho de 2018, 10h10

Rui Costa Pimenta teve registro indeferido em 2006, mas foi candidato, diz defesa de Lula

 As chances de Rui Costa reverter o indeferimento eram “nulas”, mas mesmo assim o TSE o deixou continuar na disputa até o trânsito em julgado do processo


24 de maio de 2018, 22h16

Por unanimidade, justiça absolve Pimentel em ação movida pelo PSDB

Derrotado por Fernando Pimentel nas eleições para o governo de Minas Gerais em 2014, o PSDB entrou na Justiça contra o petista sob a acusação de irregularidades no financiamento de sua campanha daquele ano


12 de abril de 2018, 20h04

Entre amigos: Procurador que livrou Alckmin da Lava Jato é primo de aliado do tucano

Luciano Mariz Maia, o vice-procurador-geral da República que solicitou ao STJ que as investigações sobre uma propina de R$10 milhões a Alckmin fossem transferidas para a Justiça Eleitoral de São Paulo, é primo de Agripino Maia, velho aliado do tucano


13 de março de 2017, 17h49

BuzzFeed comprova caixa 2 na campanha de Holiday, do MBL

O vereador eleito em São Paulo com discurso anti-corrupção não declarou na Justiça Eleitoral os pagamentos feitos em dinheiro vivo a 26 pessoas recrutadas para fazer a panfletagem na reta final de sua campanha. Holiday nega irregularidades Por Redação* O vereador Fernando Holiday (DEM-SP) não declarou à Justiça Eleitoral os nomes e valores pagos para […]


29 de setembro de 2016, 19h49

Justiça Eleitoral proíbe festival de música em SP

De acordo com o juiz Sergio da Costa Leite, “está claro o cunho eleitoral da reunião e a legislação proíbe que reuniões públicas, com caráter eleitoral, sejam realizadas na antevéspera e véspera (sexta-feira e sábado) das eleições”. Os organizadores do festival “Resiste SP”, no entanto, disseram que vão recorrer a decisão e que, por enquanto, […]


27 de setembro de 2016, 14h27

Depois de ser intimidado por fazer denúncias, Todd Tomorrow ganha ação contra Russomanno

Justiça Eleitoral decidiu que publicação não é difamatória nem contém delito.Todd Tomorrow republicou "30 razões para não votar em Russomanno".


27 de setembro de 2016, 12h57

MP pede cassação da chapa de Dória e acusa Alckmin de usar cargo para favorecer o candidato

A acusação é de que Geraldo Alckmin tenha oferecido o comando da Secretaria de Meio Ambiente como "moeda de troca" para obter vantagens eleitorais.