#justiça federal

20 de outubro de 2017, 11h29

Justiça Federal analisa afastamento de ministro da Saúde

Para procuradora, Ricardo Barros assumiu publicamente o interesse em levar o “mercado de sangue” para o Paraná, estado onde sua mulher, Cida Borghetti (PP), é a vice-governadora de Beto Richa (PSDB).


20 de setembro de 2017, 13h48

The Guardian repercute ‘indignação nacional’ pela ‘cura gay’ no Brasil

Jornal inglês destaca que a decisão derruba a decisão do Conselho Federal de Psicologia, de 1999, que proíbe tratar homossexualidade como doença. Da Redação Até a mídia internacional está noticiando o recente retrocesso da justiça brasileira, que, na última sexta-feira (15), proferiu uma decisão liminar que abre caminho para a chamada “cura gay”. Pela decisão, […]


09 de agosto de 2016, 11h15

Justiça proíbe Estado e Comitê Rio-2016 de impedir manifestações durante jogos

Para cada pessoa que reprimir protestos pacíficos durante as Olimpíadas, a multa aplicada será de R$ 10 mil.


07 de julho de 2016, 12h29

Justiça de SP manda cassar o passaporte diplomático do RR Soares concedido por Serra

Uma ação popular foi movida questionando o benefício dado ao pastor e a sua esposa, alegando “desvio de finalidade” do documento Por Redação A Justiça Federal em São Paulo mandou suspender, nesta quinta-feira os passaportes diplomáticos cedidos a RR Soares e sua esposa Maria Magdalena Ribeiro Soares. Os documentos haviam sido emitidos a pedido do […]


20 de junho de 2016, 13h47

Ministro-chefe da Casa Civil terá que devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, pede MPF

Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio dos bens de Eliseu Padilha e a devolução de R$ 300 mil em uma ação de improbidade administrativa na qual o peemedebista é acusado de ter mantido uma funcionária fantasma em seu gabinete enquanto era deputado.


15 de junho de 2016, 16h31

Máfia das merendas em SP: Caso vai para a Justiça Federal

A juíza que tratava do caso reconheceu que a justiça paulista não tem competência para cuidar da situação.


02 de dezembro de 2015, 14h29

STF pode inviabilizar candidatura de Russomanno à prefeitura de São Paulo

Condenado pela Justiça Federal a dois anos de prisão por peculato, o apresentador de TV e deputado federal apresentou recurso no Supremo para reverter a sentença; caso o órgão mantenha a decisão, Russomanno será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível por oito anos.


28 de novembro de 2015, 16h36

Celso Russomano é condenado a dois anos de prisão por peculato

Justiça Federal converteu a pena, no entanto, à prestação de serviços comunitários e pagamentos de cestas básicas; deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Russomano nomeou como funcionária de seu gabinete a gerente de sua produtora de vídeo


17 de maio de 2014, 12h43

Para Justiça Federal, cultos afro-brasileiros não são religiões. MPF recorre da decisão

Cristina Wissenbach, historiadora da USP, acredita que o não reconhecimento da umbanda e do candomblé "reflete forças obscuras e ultra conservadoras da sociedade brasileira"


27 de junho de 2012, 12h33

Extinguir o foro privilegiado

A Constituição garante foro privilegiado para uma infinidade de autoridades brasileiras a pretexto de evitar condenações injustas. Na prática, porém, o privilégio tornou-se um obstáculo praticamente intransponível à condenação dos corruptos de alto escalão