#Justiça Militar

17 de outubro de 2017, 16h02

Temer sanciona lei de exceção que delega à Justiça Militar julgamento de crimes contra civis

O projeto que privilegia militares tinha sido aprovado no Senado Federal na última terça-feira (10), mas foi considerado inconstitucional por especialistas.


05 de agosto de 2016, 21h11

Projeto que quer dar foro especial a militares é um retrocesso, avalia entidade

A proposta legislativa tem por finalidade atribuir à Justiça Militar, até dezembro de 2016, a competência para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares.  O advogado Fernando Gardinalli, membro do IBCCRIM, disse que o projeto se assemelha a “um tribunal de exceção”. Por Victor Labaki A Câmara dos Deputados aprovou no começo de […]


09 de novembro de 2013, 22h54

Desmilitarização, um debate inadiável

Desmilitarização, um debate inadiável Ação de policiais nas manifestações que correram o Brasil evidencia a falência do modelo militar na área da Segurança Pública Por Felipe Rousselet, Glauco Faria e Igor Carvalho, Revista Fórum 01/09/2013 Diversos fatores já foram listados como causadores das grandes manifestações que o Brasil viu no mês de junho e que […]


29 de outubro de 2013, 22h47

O polêmico debate sobre a crise da segurança pública

Primeiro programa de 2013 discutiu a violência e as ações policiais no estado de São Paulo


01 de setembro de 2013, 13h33

Desmilitarização, um debate inadiável

Ação de policiais nas manifestações que correram o Brasil evidencia a falência do modelo militar na área da Segurança Pública


03 de dezembro de 2011, 12h50

“A vida quer coragem”

Jornalista Ricardo Amaral lança o livro A vida quer coragem, Editora Primeiro Plano que narra a trajetória de Dilma Rousseff da guerrilha ao Planalto. A foto inédita foi encontrada pelo autor em pesquisa no processo contra Dilma na Justiça Militar. Dilma na sede da Auditoria Militar no Rio de Janeiro, em novembro de 1970. Ao […]


16 de novembro de 2011, 10h09

Sargento pastor evangélico que apontou arma para cabeça de soldado do candomblé é condenado

Justiça Militar condena sargento por constrangimento a soldado candomblecista Instituto Mídia Étnica 15/11/2011 Brasília – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, dia 3 último, por unanimidade, a condenação do sargento do Exército J.R.M a dois meses de prisão pelo crime de constrangimento ilegal, capitulado no artigo 222, parágrafo primeiro, do Código Penal Militar (CPM). O […]