#justiça

17 de janeiro de 2019, 22h02

Justiça manda apagar post em que dono da Havan chama advogados de “porcos” e “abutres”

Para juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis, Luciano Hang violou a honra e dignidade profissional de milhares de advogados


17 de janeiro de 2019, 18h32

Altamiro Borges: Kim Kataguiri e a liberdade de expressão

"Essa decisão é uma pequena vitória em um momento tão delicado para a democracia e a liberdade de expressão no país", afirma o jornalista, processado por Kim Kataguiri após chamá-lo de fascista


17 de janeiro de 2019, 17h26

Decisão de Fux sobre caso Queiroz contraria direito constitucional, avalia jurista

Para Pedro Serrano, a decisão de Fux de suspender a investigação contra o ex-assessor de Flávio Bolsonaro vai contra a jurisprudência do próprio supremo sobre o foro privilegiado e o fato do MP não expor o mérito da liminar demonstra parcialidade; “Atrelamento do sistema de justiça com o executivo que não se via desde o regime militar”


15 de janeiro de 2019, 18h57

CUT e CNTE obtêm vitória na Justiça contra médico que ofendeu trabalhadores da educação

Durante o 9º Encontro Nacional de Funcionários da Educação, Mitchell de Barros Lewis usou as redes sociais para ofender os trabalhadores e terá de pagar R$ 10 mil


14 de janeiro de 2019, 17h32

Liberdade de imprensa: Altamiro Borges derrota Kim Kataguiri na Justiça

O jornalista Altamiro Borges foi alvo de um processo movido pelo líder do MBL por tê-lo chamado, em um de seus artigos, de "fascista" e "mirim"; juíza entendeu, no entanto, que ação de Kim Kataguiri denota tentativa de censura e atenta contra a liberdade de imprensa


11 de janeiro de 2019, 20h01

MPF pede condenação de Rodrigo Rocha Loures em caso da mala

Segundo o MPF, o ex-deputado teria recebido dinheiro como intermediário do ex-presidente Michel Temer para beneficiar a JBS em medidas no âmbito do Executivo Federal


09 de janeiro de 2019, 12h59

Caetano Veloso e Paula Lavigne conseguem na Justiça retirada de links ofensivos em Facebook

Ambos foram contemplados por decisão sobre pedido de tutela antecipada para a retirada de postagens na rede social, que chamavam o músico de “pedófilo”


09 de janeiro de 2019, 07h27

Bolsonaro determina reforço na segurança de Moro em edição extra do Diário Oficial

Despacho foi feito no fim da tarde desta terça-feira (8). No mesmo dia, vídeo que viralizou nas redes, Moro mostra incômodo ao ser abordado sobre caso Queiroz em supermercado.


08 de janeiro de 2019, 18h59

MP perde a paciência e ameaça levar caso Queiroz à Justiça sem o depoimento da família

Em nota, Ministério Público do Rio de Janeiro também considera a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos integrantes da família, depois que a esposa e as filhas não compareceram para depor


21 de dezembro de 2018, 18h23

No Ceará, advogado entra com ação para impedir posse de Ricardo Salles

“Ele não está no gozo dos direitos políticos para ser ministro do Estado, como consta na Constituição. Então, ele não pode tomar posse, além de afetar o princípio de moralidade”, afirmou o advogado Antônio Carlos Fernandes


19 de dezembro de 2018, 20h30

Ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro é condenado

Presidente eleito havia prometido que afastaria do seu ministério qualquer integrante que tivesse algum tipo de condenação na Justiça


18 de dezembro de 2018, 20h49

João de Deus tem habeas corpus negado pela Justiça de Goiás

Médium que foi acusado de abuso sexual por centenas de mulheres está em prisão preventiva desde domingo (16); defesa afirma que vai recorrer


18 de dezembro de 2018, 19h30

Procuradoria eleitoral pede cassação de Doria e inelegibilidade de Skaf

Documentos apontam a utilização da máquina da prefeitura e do Sistema S para propaganda durante a campanha eleitoral de 2018


15 de dezembro de 2018, 16h10

João de Deus já é considerado foragido e entrará para lista da Interpol, diz MP

Acusado por centenas de mulheres de abuso sexual, médium de Goiás não foi encontrado em todos os endereços possíveis e o comparecimento espontâneo não ocorreu nas 24 horas seguintes à ordem de prisão.


13 de dezembro de 2018, 17h20

Justiça ratifica decisão e manda Abril reintegrar funcionários demitidos

A empresa, responsável pela revista Veja, entre outras, entrou em recuperação judicial em agosto e suas dívidas chegam a R$ 1,6 bilhão