legalidade | Revista Fórum

#legalidade

27 de outubro de 2016, 19h41

STF decide que poder público pode cortar salário de servidores que entrarem em greve

Com a decisão, os dias parados não poderão mais ser cortados somente se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do Poder Público, como a falta de pagamento de salário Por Redação* O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) que o poder público pode cortar o salário de servidores que entrarem em greve. Por […]


22 de Março de 2016, 15h04

Juristas fazem ato em defesa de Dilma e contra o impeachment em Brasília

Para o desembargador aposentado Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, professor titular de Direito na Universidade Federal de Pernambuco, se as pedaladas forem motivo para o impeachment, pelo menos 16 governadores terão de ser afastados pelo mesmo motivo Por Yara Aquino, da Agência Brasil Juristas contrários ao impeachment estão no Palácio do Planalto para um ato […]


20 de Março de 2016, 18h24

Gilmar Mendes foi grampeado

Em pleno exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (entre 2008 e 2010), o Ministro Gilmar Mendes foi vítima de escuta telefônica em investigação nada convencional. A conversa era com o então Senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Que absurdo! Não fosse o Ministro inflexível e implacável os arapongas cresceriam e no futuro teriam até a audácia […]


18 de Março de 2016, 16h01

Abong divulga nota pública: É momento de resistência democrática

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais divulgou nesta sexta-feira (18) nota pública sobre o cenário político atual. “Independente das posições políticas e ideológicas, a Abong conclama a sociedade para a luta conjunta pela democracia”, afirma o texto. Leia a íntegra Por Redação Nota pública: é momento de resistência democrática! A Abong – Associação Brasileira de Organizações […]


17 de Março de 2016, 04h52

O que está em jogo é a luta de classes, diz a psicanalista Maria Rita Kehl sobre ataques a Lula e Dilma

Psicanalista, que integrou a Comissão Nacional da Verdade, diz que defensores da democracia precisam conquistar “gente mal informada” que está no meio entre “nós” e “eles”


08 de dezembro de 2015, 19h51

Dezesseis governadores divulgam documento contra impeachment

“Carta pela legalidade” destaca que as diversas rupturas autoritárias e golpes de Estado impediram a consolidação de nossa democracia Da Redação Dezesseis governadores divulgaram um manifesto contra o acolhimento do pedido de impechment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). Eles argumentam que não há fundamentação para a cassação do mandato da presidenta e destacam que […]