#Lei antiterrorismo

11 de abril de 2018, 10h23

Entra na pauta do Senado alteração na Lei Antiterrorismo para criminalizar movimentos sociais

O PLS recupera e tenta reintroduzir na Lei Antiterrorismo dispositivos vetados pela então presidente Dilma Rousseff


25 de julho de 2016, 15h24

Ministro da Justiça diz que prisões aconteceram para dissuadir “outros terroristas”

Juiz que ordenou as prisões diz que existe a possibilidade que suspeitos sejam soltos, mas que eles utilizarão tornozeleiras. Fala do ministro ressalta argumento de que faltava motivações para prisões.


21 de julho de 2016, 14h17

“Os únicos grupos que ele tinha no WhatsApp eram de aula de árabe”, diz esposa de acusado de terrorismo

O paulista Vitor Magalhães foi preso na manhã desta quinta-feira, acusado de envolvimento com supostos atentados terroristas na Olimpíada Por Beatriz Sanz O jovem Vitor Barbosa Magalhães, conhecido das redes como Vitor Abdullah, de 23 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, (21), pela PF, acusado de envolvimento com atentados terroristas que estariam marcados para […]


29 de outubro de 2015, 13h51

Senado aprova Lei Antiterrorismo. Veja como votou cada senador

Projeto do Executivo relatado por um senador tucano enfrentou forte resistência de diversos partidos, inclusive do próprio PT


25 de fevereiro de 2014, 11h59

O terrorista acidental

Em nenhum país democrático manifestações precisam ser “protegidas” por exceções especificas de leis antiterror. Elas fazem parte da cena democrática cotidiana e a lei comum dá conta dos abusos dos ativistas


24 de fevereiro de 2014, 11h52

Aprovação a protestos cai, mas ainda é maior que rejeição

Pesquisa aponta que mesmo com o percentual caindo em quase 30%, índice de aprovação ainda segue maior, até com os erros de uma parte dos manifestantes e da oposição da mídia Por Redação Pouco mais de nove meses depois das manifestações iniciadas em junho de 2013, um pesquisa do Datafolha mostra que, apesar de ter […]


18 de fevereiro de 2014, 21h09

A lei é o crime

No nosso caso, em que o próprio regime político é criminoso e a democracia é racionada, é necessário periodicamente reinventar os crimes políticos


13 de fevereiro de 2014, 20h03

Chile: confissão de agente infiltrado inocenta manifestantes

Caso chileno sobre o uso de agentes provocadores para causar uma reação repressora "legal" das autoridades serve de reflexo para o momento atual do Brasil


06 de novembro de 2013, 11h21

Lei antiterrorismo e ação conjunta de governos sinalizam mais repressão

Legislação em tramitação criminaliza movimentos sociais e participantes de manifestações; enquanto isso, acordo entre governos já permite integração de serviços de inteligência da Polícia Federal e das polícias civis e militares.