#Lei das Eleições

21 de junho de 2018, 19h18

STF veta artigo de lei que proibia piadas com políticos em período eleitoral

Corte rejeitou por unanimidade artigo da Lei das Eleições que restringia a produção humorística relacionadas à políticos em período de eleição


02 de outubro de 2014, 13h10

Horário eleitoral gratuito termina nesta quinta-feira

Comícios, carreatas, bandeiras, distribuição de panfletos: saiba o que é permitido e o que é proibido até domingo (5), de acordo com a Lei das Eleições.