#Lei de Acesso à Informação

19 de fevereiro de 2019, 17h28

Governo Bolsonaro sofre primeira derrota na Câmara em decreto sobre sigilo a documentos

A primeira derrota do governo no plenário da Câmara revela dificuldades iniciais na negociação com parlamento na véspera de Reforma da Previdência chegar ao Congresso


04 de fevereiro de 2019, 14h13

Molon quer derrubar decreto de Mourão que ampliou sigilo a documentos

Representantes de entidades que militam pela transparência pública criticaram o decreto por entenderem que mudança resultará em menos transparência nas decisões administrativas de governos e órgãos públicos


12 de novembro de 2017, 13h10

Polícia Civil registra um crime de ódio a cada 12 horas na capital paulista

São ataques de ódio contra negros, gays, imigrantes ou por motivações religiosas


10 de novembro de 2017, 10h53

Para a Folha, atitudes com a do ex-assessor de Doria ajudam a drenar um terço da renda do país

Em contundente editorial, a Folha aponta que a atitude do ex-assessor Lucas Tavares é um “flagrante revelador, quase didático, de como governos e a burocracia podem obstruir a prestação de contas à sociedade”


27 de agosto de 2015, 13h49

Lindbergh: FHC escolheu como procurador o 7º colocado, imagine se fosse o Lula!?!?!

Quarta (26/08/2015), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado avaliou a indicação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à recondução do cargo. Durante a sabatina, o senador Lindbergh Farias chamou a atenção para a liderança do Brasil em homicídios e a alta taxa de assassinatos cometida por policiais. Ele também destacou que a transparência […]


14 de maio de 2015, 14h59

Poder Judiciário é o que menos cumpre a Lei de Acesso à Informação

Nenhum dos 11 órgãos de Justiça cumpriu integralmente os critérios de Transparência Ativa. Sete deles (63,6%) não cumpriram dois ou mais critérios, o que faz dos órgãos desse poder os menos adequados à lei em comparação com os outros


13 de abril de 2014, 02h13

Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas

Depois de quase um ano de pedidos via lei de acesso à informação, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais envolvidos


08 de maio de 2013, 20h47

Governo de PE esconde projeto da Agamenon e desrespeita Lei de Acesso à Informação

É o primeiro Governo na história mundial a decretar um estudo de um viaduto algo como secreto


04 de julho de 2012, 16h49

Lei de Acesso à Informação muda relação do brasileiro com sua história

Relação do Brasil com sua história muda após Lei de acesso a Informação Correio do Brasil 03/07/2012 A Lei de Acesso à Informação está mudando a forma do brasileiro se relacionar com sua própria história. Desde que entrou em vigor, em 17 de maio, já proporcionou o acesso a registros históricos que, em muitos casos, […]


25 de outubro de 2011, 21h12

Senado aprova a Lei de Acesso à Informação (sigilo variará de 5 a 50 anos)

Política: Senado aprova Lei de Acesso à Informação sem alterações propostas por Collor Mariana Jungmann, Edição: Lana Cristina, Agência Brasil 25/10/2011 Brasília – O plenário do Senado rejeitou hoje (25) o substitutivo do senador Fernando Collor (PTB-AL) ao projeto da Lei de Acesso à Informação. Com isso, os senadores aprovaram o texto enviado pela Câmara […]