#lei federal

08 de novembro de 2017, 13h56

Lei transforma dezembro em mês oficial de prevenção e conscientização do HIV

Projeto visa também a promoção dos direitos de pessoas que vivem com o vírus.


29 de julho de 2013, 13h54

#SancionatudoDilma Entenda o PLC 3/2013, que trata do atendimento de mulheres vítimas de violência sexual no SUS

Entenda o PLC 3/2013, que trata do atendimento de mulheres vítimas de violência sexual no SUS Por, Leyberson Pedrosa, EBC 24/07/2013 mulher com medo, violência sexual, mulher, vítima de violência (Julia Soul / Creative Commons) A presidenta Dilma Rousseff tem até 1° de agosto para sancionar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2013 , determinando o atendimento […]