#Lei Maria da Penha

20 de março de 2018, 12h21

Desembargadora que caluniou Marielle já ironizou nas redes iniciativas contra assédio sexual

Em 2015, magistrada postou mensagem na qual afirma que a “Lei Maria da Penha é covardemente usada contra homens”


07 de março de 2018, 12h36

Gleisi Hoffman apresenta projeto que criminaliza a “vingança pornográfica”

O substitutivo será apresentado em caráter de urgência em razão das comemorações do Dia Internacional da Mulher


22 de dezembro de 2017, 09h41

Coordenador político de Bolsonaro é acusado pela irmã e pela ex-mulher de agressão

Em um dos casos, o dirigente foi preso em flagrante. Em vídeo, Bolsonaro chama Julian Lemos de "meu homem de confiança da Paraíba"


01 de novembro de 2017, 10h05

Temer demite secretária que criticou portaria do trabalho escravo

Flavia Piovesan disse que a portaria com as alterações propostas pelo governo era uma ofensa à Constituição Federal, ao Código Penal e aos direitos humanos


11 de outubro de 2017, 10h53

Ministro do TSE diz que bebida, ciúme e doença levaram esposa a registrar agressão

Na versão de Admar Gonzaga, Élida Souza Matos ficou com olho roxo porque escorregou no Listerine e bateu na banheira


24 de agosto de 2017, 08h51

Monica Bergamo informa: Bia Doria pede para Luiza Brunet fazer as pazes com ex-marido que a agrediu

Luiza Brunet teve quatro costelas fraturadas. Um vídeo mostra o bilionário dando chutes na modelo. Ele foi condenado a um ano de serviços comunitários e chamou a Lei Maria da Penha de “leizinha vagabunda”.


07 de agosto de 2017, 15h02

No aniversário da Lei Maria da Penha, Dilma denuncia caráter machista do governo Temer

Lei que aumenta o rigor da punição sobre crimes domésticos, sancionada pelo ex-presidente Lula, completa hoje 11 anos. Em nota, Dilma mostra como Temer retirou as mulheres do orçamento brasileiro  Por Redação  Atualmente, no Brasil, segundo dados da Secretaria de Política para Mulheres, uma a cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica. Cerca de […]


23 de julho de 2017, 10h56

Empresário que bateu em Luiza Brunet chama Maria da Penha de ‘leizinha vagabunda’

Lirio Parisotto teria encontrado deputados em restaurante, apoiado as reformas do governo Temer e, ao final, disparado contra a lei Maria da Penha


16 de agosto de 2016, 09h53

Lula: “Em 2018, nós vamos voltar a governar este país”

Em evento sobre a Lei Maria da Penha, em Santo André (SP), petista ressaltou a importância de Dilma Rousseff para a política nacional: "Tenho orgulho de ter tido como sucessora a primeira mulher a presidir o Brasil".


26 de novembro de 2015, 14h03

A naturalização da violência contra a mulher em frases do cotidiano

Thaís Campolina A violência contra a mulher é sistêmica e se apresenta de diversas formas, desde a violência simbólica através da desumanização/objetificação do gênero feminino e a violência psicológica até o estupro e o feminicídio. E se faz presente em diversos espaços: na rua, em casa, no parto e até no ambiente virtual. E o […]


23 de novembro de 2015, 13h08

Quebrando o silêncio sobre a violência psicológica

Por Jarid Arraes Dois anos atrás, escrevi um texto para o Questão de Gênero em que falava sobre a violência psicológica e a dificuldade para se combatê-la. Por isso, muitas mulheres vivem em relacionamentos abusivos sem que se deem conta de que é possível sair daquela situação e de que abusos verbais não são uma […]


20 de outubro de 2015, 12h43

Justiça determina que Lei Maria da Penha seja aplicada em caso de transexual

Ameaçada pelo ex-companheiro, mulher transexual registrou boletim de ocorrência e solicitou as medidas protetivas, mas o pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau. Em nova decisão, relatora do caso afirmou que “a expressão ‘mulher’, contida na lei em apreço, refere-se tanto ao sexo feminino quanto ao gênero feminino”, e que, portanto, “a impetrante pode ser […]


07 de agosto de 2015, 10h29

A revolução da Maria da Penha

A cada ano, cerca de 1,2 milhão de mulheres sofrem agressões no Brasil. Um dos principais avanços para prevenir e erradicar esse tipo de violência, a Lei Maria da Penha completa 9 anos nesta sexta-feira. E, para marcar a data, a ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário propõe, em artigo, uma reflexão sobre as conquistas e os desafios para a mudança deste quadro.


01 de maio de 2015, 12h43

Justiça ainda resiste à aplicação da Lei Maria da Penha

Levantamento feito pelo Centro de Estudos Sobre o Sistema de Justiça e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) concluiu que há pouca adesão do sistema de justiça criminal à aplicação da Lei Maria da Penha de combate à violência contra a mulher. Por Ana Cristina Campos, na Agência Brasil A pesquisa A violência doméstica fatal: o […]


04 de março de 2015, 15h04

Lei Maria da Penha diminui 10% a taxa de homicídio doméstico, diz Ipea

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a efetividade da Lei Maria da Penha mostra que a iniciativa, criada em 2006, fez reduzir a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências.