#leis

09 de outubro de 2018, 15h35

Haddad precisa apresentar um modelo democrático de combate à corrupção

Uma medida para combater a corrupção (e que dificilmente será proposta pela direita) é a democracia direta. Grande parte da corrupção ocorre no processo de votação de leis no Congresso, onde são propostas questões que beneficiam empresas


17 de setembro de 2017, 11h18

Gibran Mendes: “Segundo juristas, nova legislação trabalhista ainda não está consolidada”

“Não posso interpretar a Constituição Federal de acordo com as leis, nada de novo ou revolucionário”, diz presente da Associação dos Magistrados do Trabalho.


19 de julho de 2016, 16h24

Para professor da Unicamp, já vivemos Estado de Exceção semelhante ao nazismo

“Uma das características importantes dessa implosão das instituições, nos anos 20-30, na Alemanha, é o modo como os juízes violavam a lei e a Constituição, e é ao que estamos assistindo aqui”, disse, em entrevista, o professor Laymert Garcia dos Santos  Por Carta Campinas O pesquisador e professor da Unicamp Laymert Garcia dos Santos afirmou […]


10 de outubro de 2013, 13h00

História de proibições

O consumo de certas substâncias faz parte da própria construção cultural da humanidade. E legislações como a Lei Seca nos EUA mostram que proibir não costuma ser a melhor solução


09 de fevereiro de 2012, 14h37

Dez alterações no Direito que marcaram a década

Vale a pena olhar para trás e constatar que, apesar da onda mundial de retrocessos jurídicos em nome do combate ao terrorismo, conquistamos inúmeros direitos no Brasil e nossa democracia se fortaleceu. Por Túlio Vianna   Não importa o que digam os calendários. O milênio só começou mesmo em 11 de setembro de 2001. As […]


31 de março de 2010, 18h23

Bélgica a um passo de proibir o uso da burca

Projeto de lei prevê que o Código Penal do país passe a considerar crime uma pessoa apresentar-se em locais públicos com “o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de tal forma que não seja identificável”