#Lenio Luiz Streck

26 de julho de 2018, 17h41

E o promotor do Rio de Janeiro virou carcereiro! Que coisa, não?

O MP deve dizer, clara e publicamente, que o Ministério Público é, sim, uma instituição isenta; seu perfil constitucional é claro. Se fosse para não ser isento-imparcial, não teria recebido as garantias iguais às da magistratura


18 de maio de 2018, 09h52

Em artigo na Folha, jurista citado no STF como referência questiona condenação em 2º grau

Lenio Luiz Streck afirma que apenas se o Supremo tiver seis votos pela automaticidade da pena é que a prisão do ex-presidente Lula poderá ser mantida


15 de maio de 2017, 08h26

Estado de Exceção ou democracia de baixíssima intensidade

Existem, evidentemente, conceitos e narrativas diversas, mas todos, de linhagens de pensamento jurídico diversas, reconhecem o fenômeno da degradação intensa da democracia constitucional e dos direitos fundamentais ocorrentes, dependendo do país, com papel mais relevante de um dos poderes estatais ou agindo em comum. Por Pedro Serrano Desde 2007, tenho trabalhado com a ideia de […]