#liminar

01 de outubro de 2018, 22h07

Toffoli derruba decisão de Lewandowski que autorizava entrevistas de Lula

Presidente da Corte confirmou liminar do ministro Luiz Fux que suspendia a decisão de Lewandowski autorizando o ex-presidente Lula a dar entrevistas para veículos de imprensa


06 de setembro de 2018, 20h57

Celso de Mello nega liminar a Lula e mantém decisão do TSE

Ministro mais antigo do STF negou pedido da defesa de Lula para suspender a decisão do TSE, que barrou sua candidatura a presidente


17 de agosto de 2018, 16h57

“Decisão obrigatória e de efeito imediato”, diz especialista da ONU sobre liminar a favor de Lula

Paulo Sérgio Pinheiro: “A decisão é o resultado de um longo processo de informações às partes e ao governo brasileiro. Esse desfecho era esperado”


27 de junho de 2018, 17h30

Lewandowski proíbe governo de privatizar estatais sem autorização do Congresso

Liminar atende a uma ação direta de inconstitucionalidade da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Com isso, ficam suspensas as privatizações de estatais de capital aberto no país


05 de junho de 2018, 20h37

STF derruba decisão que censurava blog por matéria crítica à Lava Jato

A Justiça do Paraná havia determinado a retirada matérias do blogue de Marcelo Auler em que o jornalista criticava o vazamento de informações da Lava Jato e o atribuía a uma delegada da Polícia Federal


10 de abril de 2018, 21h11

Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância

Apesar de não estar pautada para ser julgada, Marco Aurélio afirmou que deverá pedir à presidente da Corte para que a questão fosse julgada novamente. A pretensão do ministro seria uma forma de pressionar a Corte a analisar o caso, cujo resultado poderia devolver a liberdade a Lula


09 de abril de 2018, 12h40

Instituto de Garantias Penais pede a Marco Aurélio liminar para tirar Lula da prisão

IGP apresentou um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execução da pena a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)


06 de abril de 2018, 11h19

Defesa de Lula ingressa com pedido de liminar na ONU para impedir prisão

A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 04 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada, diz a nota


22 de março de 2018, 19h18

Lula não será preso até dia 4, quando seu HC será julgado pelo STF

Após aprovar sua admissibilidade, Corte marcou o julgamento do habeas corpus de Lula para dia 4 de abril. Até lá, portanto, julgamento dos embargos declaratórios no TRF4 fica congelado e petista não poderá ser preso


08 de janeiro de 2018, 19h39

Justiça Federal suspende posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Juiz considerou que a nomeação da deputada federal para o ministério fere os princípios da administração pública, uma vez que ela já foi condenada em uma ação trabalhista por explorar um motorista que trabalhava mais de 15 horas por dia e sem carteira assinada Por Redação A Justiça Federal, através da decisão liminar do juiz […]


07 de novembro de 2017, 20h39

MBL ganha na Justiça liminar para fazer na UFSC evento acusado de promover neonazistas

Procuradoria-Geral da instituição vai recorrer da decisão, alegando que “a universidade deve ser respeitada na sua autonomia constitucional e no seu direito de gerir a ocupação dos seus espaços".


27 de outubro de 2017, 07h22

Ação popular do Sindipetro do Amazonas suspende leilão do petróleo brasileiro

Magistrado da Justiça Federal do estado avalia que o processo de licitação é prejudicial ao país e concede liminar impedindo a realização do leilão do pré-sal nesta sexta-feira (27).


26 de setembro de 2017, 18h01

Guia geral para entender a decisão que autorizou a cura gay

Com base na defesa de liberdade científica, exposta no art. 5º, IX, da CF, houve autorização judicial para práticas profissionais destinadas à reorientação sexual. O assunto é mais do que controverso e nos exige séria reflexão. Confira o que diz o advogado Antonio Rodrigo Machado Por Antonio Rodrigo Machado* A decisão judicial provisória proferida pelo […]


24 de setembro de 2017, 11h21

Juiz da “cura gay” apoiava ditadura e maltratava mulheres e LGBTs em sala de aula, dizem ex-alunos

Waldemar Cláudio de Carvalho era professor de Direito na UNB e, de acordo com estudantes, além de maltratar mulheres e LGBTs em sala de aula, barrava discussões com essa temática, já mostrando seu caráter homofóbico que se concretizou na liminar que permite terapias de reorientação sexual Por Redação O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, aquele […]


22 de setembro de 2017, 19h28

AO VIVO: Milhares de LGBTs tomam ruas de SP contra ódio e “cura gay”

Manifestação foi convocada após a liminar que abriu precedente para que homossexuais possam ser tratados com terapias de reorientação sexual. Acompanhe o ato  Por Redação  A resposta à liminar do juiz de Brasília que abre um precedente para que homossexuais sejam tratados com terapias de reorientação sexual por psicólogos – em outras palavras, a chamada […]