#liminar

17 de janeiro de 2019, 17h26

Decisão de Fux sobre caso Queiroz contraria direito constitucional, avalia jurista

Para Pedro Serrano, a decisão de Fux de suspender a investigação contra o ex-assessor de Flávio Bolsonaro vai contra a jurisprudência do próprio supremo sobre o foro privilegiado e o fato do MP não expor o mérito da liminar demonstra parcialidade; “Atrelamento do sistema de justiça com o executivo que não se via desde o regime militar”


19 de dezembro de 2018, 21h36

Bolsonaro parabeniza Toffoli pelo Twitter por manter Lula preso

A decisão de Toffoli que rendeu o elogio do presidente eleito é considerada ilegal por juristas e pelo próprio ministro Marco Aurélio, que concedeu a liminar que poderia beneficiar Lula


19 de dezembro de 2018, 19h07

AO VIVO: PT convoca e dezenas já se acumulam em frente a PF por ‘Lula livre’

Militantes fazem pressão para que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello seja respeitada e, assim, o ex-presidente seja solto


19 de dezembro de 2018, 18h17

Raquel Dodge recorre da decisão de Marco Aurélio que pode libertar Lula

Como o STF entrou em recesso, o recurso deve ser analisado pelo plantonista, ministro Dias Toffoli, mas, Marco Aurélio, autor da liminar, garante que somente o colegiado da Corte pode derrubar sua decisão


19 de dezembro de 2018, 18h00

Com possibilidade de soltura, “Lula” se torna o assunto mais comentado do mundo no Twitter

Nome do ex-presidente foi para o primeiro lugar do Trending Topics mundial da rede social após a decisão liminar do ministro do STF, Marco Aurélio, que pode dar a liberdade ao petista


01 de outubro de 2018, 22h07

Toffoli derruba decisão de Lewandowski que autorizava entrevistas de Lula

Presidente da Corte confirmou liminar do ministro Luiz Fux que suspendia a decisão de Lewandowski autorizando o ex-presidente Lula a dar entrevistas para veículos de imprensa


06 de setembro de 2018, 20h57

Celso de Mello nega liminar a Lula e mantém decisão do TSE

Ministro mais antigo do STF negou pedido da defesa de Lula para suspender a decisão do TSE, que barrou sua candidatura a presidente


17 de agosto de 2018, 16h57

“Decisão obrigatória e de efeito imediato”, diz especialista da ONU sobre liminar a favor de Lula

Paulo Sérgio Pinheiro: “A decisão é o resultado de um longo processo de informações às partes e ao governo brasileiro. Esse desfecho era esperado”


27 de junho de 2018, 17h30

Lewandowski proíbe governo de privatizar estatais sem autorização do Congresso

Liminar atende a uma ação direta de inconstitucionalidade da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Com isso, ficam suspensas as privatizações de estatais de capital aberto no país


05 de junho de 2018, 20h37

STF derruba decisão que censurava blog por matéria crítica à Lava Jato

A Justiça do Paraná havia determinado a retirada matérias do blogue de Marcelo Auler em que o jornalista criticava o vazamento de informações da Lava Jato e o atribuía a uma delegada da Polícia Federal


10 de abril de 2018, 21h11

Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância

Apesar de não estar pautada para ser julgada, Marco Aurélio afirmou que deverá pedir à presidente da Corte para que a questão fosse julgada novamente. A pretensão do ministro seria uma forma de pressionar a Corte a analisar o caso, cujo resultado poderia devolver a liberdade a Lula


09 de abril de 2018, 12h40

Instituto de Garantias Penais pede a Marco Aurélio liminar para tirar Lula da prisão

IGP apresentou um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execução da pena a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)


06 de abril de 2018, 11h19

Defesa de Lula ingressa com pedido de liminar na ONU para impedir prisão

A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 04 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada, diz a nota


22 de março de 2018, 19h18

Lula não será preso até dia 4, quando seu HC será julgado pelo STF

Após aprovar sua admissibilidade, Corte marcou o julgamento do habeas corpus de Lula para dia 4 de abril. Até lá, portanto, julgamento dos embargos declaratórios no TRF4 fica congelado e petista não poderá ser preso


08 de janeiro de 2018, 19h39

Justiça Federal suspende posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Juiz considerou que a nomeação da deputada federal para o ministério fere os princípios da administração pública, uma vez que ela já foi condenada em uma ação trabalhista por explorar um motorista que trabalhava mais de 15 horas por dia e sem carteira assinada Por Redação A Justiça Federal, através da decisão liminar do juiz […]