#Maioridade Penal

03 de Janeiro de 2018, 12h28

“Reduzir a maioridade penal é prova que desistimos do futuro”, diz Leonardo Sakamoto

Colunista do UOL acha que a “vingança institucionalizada representada pela redução da maioridade penal significa, de certa forma, uma declaração da falência do Estado".


15 de novembro de 2017, 17h07

68% dos brasileiros são contra legalizar o aborto, diz Ibope

A rejeição ao aborto é maior entre os jovens


27 de setembro de 2017, 11h09

Artistas promovem tuitaço contra a redução da maioridade penal

Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (27) a proposta que criminaliza menores de 18 anos.


10 de julho de 2015, 17h48

Votação da maioridade penal em 2º turno deve ocorrer só após o recesso, diz Cunha

Para o presidente da Câmara dos Deputados, a prioridade neste momento é a discussão da reforma política e isso pode prejudicar a votação da maioridade penal pelo Plenário: "Vai depender dos acordos que vão acontecer”.


03 de julho de 2015, 12h36

Margarida Salomão: Em tempos ruins é necessário defender o óbvio

Em artigo, deputada federal pelo PT-MG e vice-presidente da comissão que discutiu a PEC 171, fala a respeito do golpe dado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para a aprovação da redução da maioridade penal. "Se nada fizermos, amanhã poderá ser tarde demais."


02 de julho de 2015, 18h15

Cunha e os ditadores em miniatura: não é só a maioridade penal!

Existem duas maneiras de atentar contra a Democracia. Uma é botar tanques e tropas nas ruas. Foi o que se fez em 1964. Outra é solapar lentamente a ordem democrática. No Brasil de 2015, assistimos a essa segunda modalidade de golpe. É o que se chama de golpe em câmera lenta


02 de julho de 2015, 17h56

Para Associação dos Magistrados Brasileiros, emenda que reduz a maioridade é inconstitucional

Para entidade, procedimento de levar à nova votação emenda aglutinativa idêntica à reprovada no dia anterior "fere o regimento interno e representa inconstitucionalidade formal à proposta"


02 de julho de 2015, 10h59

Confira quais deputados mudaram o voto para que a redução da maioridade penal fosse aprovada

PSB foi o partido que mais teve parlamentares que foram do "não" para o "sim", quatro. PSDB continuou sendo mais "fiel" a Eduardo Cunha do que o próprio PMDB


01 de julho de 2015, 12h56

Fernando Brito: Vem aí a emenda “aglomerativa” para reduzir maioridade

A “aglutinação” de emendas consiste em retirar trechos para simular uma decisão “diferente”, mas que preserva a intenção do original recusado. Como o Supremo se omitiu, o audacioso Eduardo Cunha não se peja de apelar, de novo, para o expediente


01 de julho de 2015, 10h16

Redução da maioridade penal: veja como votou cada deputado

PSDB votou mais alinhado à redução da maioridade penal para crimes hediondos do que o PMDB de Eduardo Cunha. Confira como votaram os parlamentares


01 de julho de 2015, 08h31

Homem ameaça jovens com arma em ato contra a redução da maioridade penal

Os jovens bloqueavam uma avenida de Porto Alegre quando um homem avançou com o carro para cima das pessoas e desceu do veículo para ameaçá-los com um revólver; assista ao vídeo


24 de junho de 2015, 19h26

Conselho de Direitos Humanos da ONU diz não à redução da maioridade penal

Em carta que será lida nesta quinta-feira (25), entidades denunciam a tentativa da Câmara dos Deputados do Brasil como um retrocesso.


17 de junho de 2015, 21h01

A portas fechadas, comissão especial da Câmara aprova redução da maioridade penal para crimes violentos

Após a vitória na aprovação do relatório, membros da chamada "Bancada da Bala" comemoraram, provocando os opositores da redução aos gritos de "eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor". Projeto ainda vai para votação em plenário


01 de junho de 2015, 17h33

Edinho Silva reitera que governo é contra redução da maioridade penal

Depois de Eduardo Cunha ter anunciado que levará a proposta a plenário ainda em junho, o ministro da Secretaria de Comunicação Social reforçou a posição da presidência sobre o assunto: "O governo da presidenta Dilma não acredita que a redução da maioridade penal vá reduzir a criminalidade no Brasil".


30 de Maio de 2015, 11h06

AO VIVO: Jornada pela Democracia e Contra os Retrocessos em Guarulhos

Aberto ao público, o evento no Sindicato dos Bancários reúne políticos, intelectuais e movimentos sociais para debater temas como terceirização, maioridade penal, monopólio da mídia e reforma política; acompanhe ao vivo