#Maioridade Penal

30 de junho de 2015, 09h13

Eduardo Cunha atropela Unicef e coloca em votação redução da maioridade penal

Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes pela violência não é a solução para o problema. A proposta de emenda à […]


24 de junho de 2015, 19h26

Conselho de Direitos Humanos da ONU diz não à redução da maioridade penal

Em carta que será lida nesta quinta-feira (25), entidades denunciam a tentativa da Câmara dos Deputados do Brasil como um retrocesso.


18 de junho de 2015, 00h06

Ipea: Redução da maioridade penal é para colocar jovem pobre na cadeia

Em nota técnica sobre a redução da maioridade penal, instituto destacou que adolescentes já são punidos com mais rigor do que o ECA determina.


17 de junho de 2015, 21h01

A portas fechadas, comissão especial da Câmara aprova redução da maioridade penal para crimes violentos

Após a vitória na aprovação do relatório, membros da chamada "Bancada da Bala" comemoraram, provocando os opositores da redução aos gritos de "eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor". Projeto ainda vai para votação em plenário


17 de junho de 2015, 09h58

Redução da maioridade penal será votada em comissão da Câmara

Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil Está marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser levada ao plenário da Câmara […]


12 de junho de 2015, 08h58

Redução da maioridade penal, a mentira vendida como solução para a violência

A redução afetará irremediavelmente a proteção de adolescentes em relação à exploração sexual, condições degradantes de trabalho, consumo de bebidas e até sua permanência em instituições de abrigo.


01 de junho de 2015, 17h33

Edinho Silva reitera que governo é contra redução da maioridade penal

Depois de Eduardo Cunha ter anunciado que levará a proposta a plenário ainda em junho, o ministro da Secretaria de Comunicação Social reforçou a posição da presidência sobre o assunto: "O governo da presidenta Dilma não acredita que a redução da maioridade penal vá reduzir a criminalidade no Brasil".


30 de maio de 2015, 11h06

AO VIVO: Jornada pela Democracia e Contra os Retrocessos em Guarulhos

Aberto ao público, o evento no Sindicato dos Bancários reúne políticos, intelectuais e movimentos sociais para debater temas como terceirização, maioridade penal, monopólio da mídia e reforma política; acompanhe ao vivo


28 de maio de 2015, 08h37

Eduardo Goldenberg: Da fome da menina Rita à morte do médico Jaime Gold

É preciso dizer que sim, que é válido, legítimo e compreensível o choro da família que perde um pai. Mas é preciso saber que para aqueles meninos as palavras “família” e “pai”, muitas vezes não significam nada.


13 de maio de 2015, 13h58

Lula: “Sou contra a criminalização da maconha e do usuário”

"Não tem sentido a polícia pegar um usuário e tratar como se fosse criminoso. No entanto, este é um assunto que tem de ser tratado com muita seriedade”, defendeu o ex-presidente, que também analisou a questão da mídia. "A regulação nos meios de comunicação é uma das lutas que devemos fazer em caráter de urgência"


02 de maio de 2015, 15h16

O chorume da maioridade penal

A migalha é ter que pressionar pra gente continuar sendo preso na gaiola “di maior” depois dos 18. Enquanto a mulecada continua indo, desde os 12 pra FEBEM, que hoje recebe o lençol aveludado de Fundação C.A.S.A, mas mantém a base do depósito de bichos. Por Michel Yakini, no Brasil de Fato Tá, não vamo […]


28 de abril de 2015, 10h11

Murilo Silva: Da redução da maioridade à seleção de pobres e negros na sala de parto

Critérios sociais e raciais estarão entre as balizas de alguns justiceiros, como hoje camuflados em discursos e gestos.


16 de abril de 2015, 17h24

Emílio Surita, do Pânico, desmoraliza Rachel Sheherazade

Apresentadora do SBT disse pérolas como a de que os adolescentes no Brasil têm acesso as mesmas informações que os da Noruega para justificar redução da maioridade penal


14 de abril de 2015, 14h14

Dilma anuncia hoje (14) nome de novo ministro do STF

Em entrevista a blogueiros, presidenta falou sobre redução de maioridade penal, a atual situação econômica, regulação da mídia e acordo com o Facebook. Quando perguntada sobre por que não fazia como Barack Obama, que não dá entrevistas para a Fox News, respondeu: “Mas eu não dou entrevista pra Veja”


13 de abril de 2015, 15h45

Dilma: Redução da maioridade penal é retrocesso para o país

Presidenta divulga nota nas redes sociais, onde reafirma sua posição contrária a medida. “Não vai resolver o problema da delinquência juvenil”, diz ela