#Maioridade Penal

13 de abril de 2015, 08h38

Brasil se igualará a Guiana e Suriname com redução da maioridade penal

Por Vanessa Martina Silva, em Opera Mundi A idade mínima para que um adolescente possa ser punido criminalmente é de 18 anos na maioria dos países da América do Sul. Caso a Proposta de Emenda à Constituição número 171,aprovada em primeira instância pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira […]


06 de abril de 2015, 08h33

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

Depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto será analisado pela comissão especial criada pelo presidente da Casa na próxima quarta-feira


03 de abril de 2015, 11h47

A PEC da redução da maioridade penal e a agenda dos Direitos Humanos no parlamento

Cenário de adversidade pode ser uma grande oportunidade para fortalecer a mobilização e fazer frente à articulação dos setores conservadores no Congresso Nacional, apresentando os argumentos razoáveis para que a maioria dos parlamentares aja de forma responsável


02 de abril de 2015, 15h00

Bíblia é a principal fonte que embasa a PEC da Redução da Maioridade Penal

De todas as referências para justificar a redução da maioridade penal, as citações do livro religioso são as que mais aparecem no texto; até o Código Criminal do Império é citado.


02 de abril de 2015, 11h00

Tijolaço: A maioridade penal e a certeza do Magno, chefe do tráfico

Magno me ensinou para sempre que o medo de morrer não o tirava daquela vida. Impunidade, como, se ele sabia, serenamente, que ia pagar com a morte? Os “dimenor” agora não podem mais ter 17 anos, com a redução da maioridade penal? Terão 15, 14, 13 anos, como já têm


02 de abril de 2015, 08h04

PEC 171: um estelionato contra os direitos dos jovens

Estamos diante de um Congresso que vive um oba-oba reacionário e constitui a maior ameaça que já se viu até hoje à Constituição Cidadã


01 de abril de 2015, 20h39

Associação de magistrados condena PEC que propõe redução da maioridade penal

Segundo o presidente da entidade, João Ricardo Costa, a proposta é um retrocesso e pode aumentar os índices de criminalidade. "Colocar adolescentes em presídios é devolver à sociedade jovens ainda mais violentos"


31 de março de 2015, 13h56

Redução da maioridade penal é aprovada na Câmara

Em meio a protestos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de aprovar o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos; comissão especial será formada para analisar a proposta


26 de março de 2015, 16h15

Redução da maioridade penal vai a votação segunda-feira, diz presidente da CCJ

Movimentos sociais preparam campanhas em todo o país e nas redes sociais para esclarecer a população sobre a situação dos jovens e a violência no Brasil


25 de março de 2015, 16h25

Redução da maioridade penal afeta, sobretudo, jovens negros e marginalizados

A redução da maioridade penal no Brasil, de 18 para 16 anos, que entrou na pauta da Câmara dos Deputados na última semana, segue mobilizando entidades sociais e de direitos humanos contrárias à PEC; confira o que pensam essas entidades


25 de março de 2015, 08h54

Manifesto contra redução da maioridade penal reúne movimentos e personalidades

Reduzir a maioridade penal é inconstitucional e representa um decreto de falência do Estado brasileiro, por deixar claro à sociedade que a Constituição é letra-morta e que as instituições não têm capacidade de realizar os direitos civis e sociais previstos na legislação.


28 de outubro de 2014, 03h17

Uruguaios dizem não à redução da maioridade penal

Da Rede LatinAmérica, em Carta Capital Junto das eleições presidenciais e parlamentares, o Uruguai realizou no domingo (26) o plebiscito para definir se haverá ou não redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a Corte Eleitoral, 53,23% dos votos foram contra a diminuição. A proposta de redução previa os seguintes crimes: homicídio, […]


21 de setembro de 2014, 13h06

Jovens de direita e a nova política de sempre

Redução da maioridade penal, privatização das universidades públicas, kit para ensinar meninos a serem “machos” e até defesa do regime militar: conheça quem são e o que pensam os jovens candidatos da direita brasileira.


03 de setembro de 2014, 12h06

Existe adulto de 17 anos? O adultismo na discussão da maioridade penal

… continuando a minha catilinária à propaganda eleitoral do candidato do PMDB ao governo do Estado de São Paulo A sociedade considera pessoas com 17 anos jovens demais para terem suas angústias levadas a sério, para procriar, para casar, para gerir empresas, para escolher uma profissão (e por isso se espera que escolham o que seus pais […]


16 de abril de 2014, 17h42

Países que reduziram maioridade penal não diminuíram a violência

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima