#Maioridade Penal

19 de fevereiro de 2014, 19h10

Redução da maioridade penal é rejeitada pelo Senado

Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, foi considerada inconstitucional e rejeita pela CCJ


19 de fevereiro de 2014, 18h53

Mais uma derrota tucana e mais uma vitória da Constituição Brasileira contra projetos e políticos populistas

Projeto populista de Aloysio Nunes (PSDB) não convenceu nem aos seus pares, já que senador do PSDB também votou contra. O índice de crimes cometidos por menores não representa nem 1% de todos os crimes praticados por adultos. Portanto este é um projeto que não visa resolver a criminalidade. Resolver a criminalidade passa por melhorar a qualidade […]


18 de julho de 2013, 14h05

Filhos (as) dos direitos

Pensar em encarceramento desumano para redimir os atos infracionais, sem radical política de educação e efetiva proteção integral aos adolescentes, será hipocrisia social severa


15 de julho de 2013, 20h29

Põe na conta do papa

A visita do papa, Tropa de Elite e as discussões sobre a redução da maioridade penal


13 de junho de 2013, 16h56

O domínio da cultura punitiva

Para Mariz a sociedade não discute as causas do crime e espera sempre a condenação, ignorando a possibilidade de inocência dos réus nos casos midiáticos.


12 de junho de 2013, 17h45

Redução da maioridade: ilusão e oportunismo

Diminuir a idade penal não só não reduz a criminalidade como pode agravar ainda mais o problema, excluindo muitos que quase já não têm direitos


28 de maio de 2013, 21h30

Manifesto defende manutenção da maioridade penal em 18 anos de idade

Documento, lançado com 150 assinaturas de cidadãos e organizações sociais, afirma que “reduzir a maioridade penal é inconstitucional"


19 de maio de 2013, 19h04

Maioridade penal: não acredite em tudo que circula nas redes

Muitos têm confundido – às vezes de forma deliberada – idade de responsabilidade penal juvenil com o conceito de maioridade


13 de maio de 2013, 11h40

Audiência pública na Assembleia Legislativa de SP busca avançar debate sobre maioridade penal

Por: Assessoria da deputada Beth Sahão Serviço: Audiência Pública “Muito Além da Maioridade Penal” Onde: Auditório Paulo Kobayashi – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Avenida Pedro Álvares Cabral , 201, Ibirapuera, São Paulo-SP. Quando: 15 de maio (quarta-feira), às 9h. Mais informações pelos telefones (11) 3886-6643 e (11) 3886-6657 ou pelo e-mail bsahao@al.sp.gov.br. […]


06 de maio de 2013, 18h45

Recomendo à ministra Gleisi que leia o post do José Dirceu sobre internação compulsória

De acordo com o ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu,  a revista Veja, “sempre na vanguarda do atraso e do conservadorismo no Brasil”, “Porta-voz do mais extremo reacionarismo no país, velada mas na maioria das vezes escancaradamente“, defende a redução da maioridade penal e a a internação compulsória. Lendo este post […]


22 de abril de 2013, 16h44

Redução da maioridade penal: justiça ou vingança?

Se a intenção de quem defende a redução da maioridade penal é resolver os problemas de violência, então, estão lidando com um instrumento ineficaz


22 de abril de 2013, 07h48

Brasil só perde para EUA país onde as prisões são um negócio bem lucrativo assim como a indústria de guerra

Será mesmo que ouviremos políticos oportunistas, incompetentes, produtores de políticas excludentes, reacionários, que jogam os direitos humanos na lata do lixo e são responsáveis diretos por desabrigar mais de 7 mil pessoas como no Pinheirinho garantindo o direito de especuladores que quebraram o país como Naji Nahas? Será mesmo que queremos imitar o país que […]


16 de abril de 2013, 11h59

Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

José Eduardo Cardozo afirmou que existem "escolas da criminalidade" em alguns presídios brasileiros


16 de abril de 2013, 11h37

Razões para NÃO reduzir a maioridade penal

Estudante da Casper Líbero escreve artigo sobre o tema e questiona: o objetivo é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança?


13 de abril de 2013, 20h11

É preciso acabar com o ECA e a maioridade penal aos 18 anos…

Fato: Thor Batista, filho de Eike Batista, um dos maiores milionários do planeta e o homem mais rico do Brasil, estava a 135 km por hora na Rodovia Washington Luís, quando atropelou e matou o ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos, 30 anos. Conclusão: Filhos de ricos devem ser proibidos de dirigir porque em […]