#mandado de segurança

08 de agosto de 2018, 17h28

PT entra com mandado de segurança no TRF4 para ter Lula no debate da Band

A emissora recusou o pedido do PT para que o vice da chapa, Fernando Haddad, representasse o ex-presidente no debate; à Justiça, partido sugere que Lula, primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto, participe presencialmente ou por vídeoconferência


17 de fevereiro de 2018, 09h15

Rosa Weber nega dois mandados de segurança contra intervenção no Rio

Pedidos feitos por advogados questionavam constitucionalidade do decreto que dá a um general o controle da Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro


03 de junho de 2016, 12h15

Ricardo Melo fala sobre seu retorno à presidência da EBC após decisão do STF

NOTA DO JORNALISTA RICARDO MELO Recebi com serenidade a decisão liminar do ministro do STF Dias Toffoli, restaurando meu mandato de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, e me congratulo com esta manifestação de respeito ao primado da Lei e do Estado de Direto, base do mandado de segurança que impetrei. Externo minha convicção de que esta decisão liminar […]


08 de abril de 2015, 18h44

PT entrará com mandado de segurança no STF contra PL da terceirização

Intenção é frear votação do projeto; justificativa é de que há medida provisória trancando a pauta da Câmara