#Marco Aurélio Mello

29 de junho de 2018, 13h17

STF extingue definitivamente a contribuição sindical obrigatória

O imposto significava a fonte de 80% das receitas dos sindicatos


27 de junho de 2018, 19h37

Marco Aurélio Mello volta a criticar Cármen Lúcia: “Nunca vi manipulação de pauta como essa”

Ministro do STF reclama pelo fato de a presidente da Corte não ter pautado ações que analisam a validade de prisões depois de condenação já em segunda instância


25 de junho de 2018, 09h46

STF deve voltar a discutir prisão em 2ª instância para julgar pedido de Zé Dirceu

Pelo menos três magistrados da 2ª Turma, que analisará o pleito, já mandaram soltar presos condenados em 2ª instância


24 de junho de 2018, 17h20

“Muito poderosa”: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia por não pautar prisão em 2ª instância

“Não pode uma única pessoa ficar pinçando a dedo o que vai colocar ou não na pauta”


23 de junho de 2018, 08h24

Ministro do STF Marco Aurélio Mello diz que prisão de Lula “viola a Constituição”

Ele não economizou nas palavras ao dizer que a prisão do líder do PT é ilegal


28 de Maio de 2018, 20h16

Para Marco Aurélio Mello, governo subestimou greve dos caminhoneiros

“O governo é o órgão mais bem informado que nós temos. Aí, eu penso que subestimaram e foram surpreendidos com essa reação que paralisou o País”, disse o ministro


04 de Maio de 2018, 16h39

Supremo Tribunal Federal amplia quebra de sigilo fiscal de Aécio Neves

Ministro Marco Aurélio Mello decidiu pela ampliação da quebra do sigilo fiscal do senador tucano, da irmã dele e de empresas investigadas no inquérito aberto em razão da delação premiada da J&F


09 de Abril de 2018, 12h40

Instituto de Garantias Penais pede a Marco Aurélio liminar para tirar Lula da prisão

IGP apresentou um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execução da pena a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)


05 de Abril de 2018, 21h27

Márcia Tiburi divulga Carta a Marco Aurélio Mello e denuncia “tratamento casuístico que apequenou o STF”

Filósofa diz ao ministro do Supremo: “Sua decisão deve por fim ao arbítrio, que vai da pressa em prender e humilhar à manipulação das pautas de julgamento”


05 de Abril de 2018, 13h19

Depois de HC de Lula, PEN pede ao STF liminar para execução da pena só após STJ

A liminar pede para determinar a suspensão de execução provisória de réu cuja culpa esteja sendo questionada no Superior Tribunal de Justiça


27 de Março de 2018, 10h57

Marco Aurélio Mello responsabiliza Cármen Lúcia por desgaste do Supremo

Ministro afirma que a presidente do STF errou ao antecipar o julgamento do habeas corpus de Lula: “O desgaste para o tribunal está terrível. Isso demonstra que a estratégia foi falha”


23 de Março de 2018, 09h57

Cármen Lúcia procurou Celso de Mello um dia antes de pautar habeas corpus

O decano se sentiu ofendido com a declaração da presidente de que pautar a prisão em 2ª instância agora seria apequenar o Supremo


22 de Março de 2018, 16h13

Raquel Dodge é desmentida por Marco Aurélio Mello durante sustentação oral

A Procuradora-Geral da República defende a prisão em segunda instância


20 de Março de 2018, 12h41

Cármen Lúcia não pauta prisão em segunda instância para não ser derrotada

Levantamento publicado pelo jornal Estado de S. Paulo aponta que já há uma maioria formada na corte contra as prisões em segunda instância


25 de Janeiro de 2018, 08h41

Ministro Marco Aurélio Mello: “Prender Lula incendiaria o Brasil”

Integrante do Supremo Tribunal Federal comentou a respeito de uma eventual prisão do ex-presidente: “Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. Eu quero ver é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito”.