#Marco Aurélio Melo

19 de fevereiro de 2019, 14h04

Maria do Rosário a Bolsonaro: “Que gaste menos em propaganda pra jair pagando a indenização”

Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve condenação por danos morais para que Bolsonaro pague multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada


24 de fevereiro de 2017, 09h49

Marco Aurélio Melo concede liminar e goleiro Bruno deve ser solto hoje

Goleiro Bruno é solto. Segundo a assessoria do STF, Marco Aurélio entendeu que Bruno tem direito a responder em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação.


18 de setembro de 2013, 16h45

Celso de Mello desempata e vota pela validade de embargos infringentes

Mesmo com pressão da mídia tradicional, ministro diz ter "aprofundado sua convicção" a respeito de sua decisão. Doze réus da Ação Penal 470 têm direito ao recurso


11 de setembro de 2013, 22h03

Juristas veem cenário favorável para aceitação de embargos infringentes

Roberto Dias e Pedro Serrano, professores de Direito Constitucional da PUC-SP, avaliam que os recursos são legítimos e podem corrigir eventuais injustiças


11 de setembro de 2013, 20h16

STF: 4 a 2 a favor do cabimento de embargos infringentes na AP 470

Faltam votar ainda cinco ministros. Sessão continua amanhã (12)