#marco aurélio

28 de agosto de 2018, 12h52

Ação de racismo que pode impugnar candidatura de Bolsonaro é julgada nesta terça

A ação, de acordo com Mônica Bergamo, está gerando tensão na Primeira Turma do STF, pois pode “elevar a temperatura eleitoral”


19 de abril de 2018, 19h41

Marco Aurélio manda nova ação sobre 2ª instância para plenário do STF

Na nova ADC, assinada pelo jurista Celso Bandeira de Mello, que representa o PCdoB, o partido defende que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o chamado trânsito em julgado. Mudança de entendimento da Corte sobre o tema beneficiaria o ex-presidente Lula


10 de abril de 2018, 21h11

Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância

Apesar de não estar pautada para ser julgada, Marco Aurélio afirmou que deverá pedir à presidente da Corte para que a questão fosse julgada novamente. A pretensão do ministro seria uma forma de pressionar a Corte a analisar o caso, cujo resultado poderia devolver a liberdade a Lula


04 de abril de 2018, 22h37

Marco Aurélio vota a favor do HC de Lula e leva placar a 5X4

De acordo com o ministro, "a incapacidade do Estado em aplicar a lei não pode prejudicar os direitos fundamentais". Ele sustentou todo o seu voto favorável ao habeas corpus se baseando na Constituição que, em suas palavras, deve ter "a concretude que a ela é própria"


20 de março de 2018, 21h44

Marco Aurélio deve levar discussão sobre prisão após segunda instância ao plenário do STF

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, ministro estaria planejando apresentar uma questão de ordem nesta quarta-feira (21) para que a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, paute a discussão da jurisprudência que pode vir a beneficiar o ex-presidente Lula


28 de agosto de 2017, 11h37

Todos os pedidos de suspeição de juízes apresentados ao STF nos últimos dez anos foram rejeitados

Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte 80 arguições de impedimento ou suspeição. Todas foram rejeitadas.


20 de junho de 2017, 17h30

STF adia decisão sobre prisão de Aécio

Após livrar da cadeia o assessor de Perrela, Andrea Neves e Frederico Pacheco – todos acusados de envolvimento no pagamento de propina ao senador afastado – o ministro Marco Aurélio decidiu analisar o recurso apresentado pela defesa para que o pedido de prisão seja votado pelo plenário da Corte. Não há previsão para a retomada […]


18 de janeiro de 2016, 19h34

FHC é trocado por Lula em charge sobre propina no jornal ‘Zero Hora’

Jornal publicou uma errata neste domingo (17) informando que o chargista Marco Aurélio havia trocado a figura que era para representar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por Lula. Desenho remetia à notícia da suposta propina de US$ 100 milhões que o governo tucano teria recebido, de acordo com delação premiada da operação Lava Jato