#Marco Civil da Internet

24 de maio de 2019, 06h00

“Responsabilizar indivíduos por fake news não fere liberdade de expressão”, diz Manuela D’Ávila

Para Manuela D'Ávil deveria existir uma vara especializada em notícias falsas; ex-candidata a vice-presidenta aponta a impunidade como estímulo à prática de crimes virtuais


17 de dezembro de 2017, 10h32

Fim da neutralidade da rede nos EUA pode ter impactos na internet do Brasil

Fim da neutralidade da rede permite que provedoras de acesso à internet tratem de forma discriminatória os dados que circulam em suas redes, bloqueiem sites, piorem ou retardem conexões intencionalmente e priorizem serviços e informações de parceiros. Para entidades brasileiras, mudança pode fazer efeito aqui e representa retrocesso Por Jonas Valente, na ABr A decisão […]


15 de dezembro de 2017, 07h52

Teles vão esperar reforma da Previdência para pedir fim da neutralidade da rede no Brasil

No Brasil, um decreto assinado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, fechou todas as portas para esse tipo de prática no país. A ação tornou ainda mais dura a regra definida pelo Marco Civil da Internet, que proíbe qualquer tratamento discriminatório no tráfego da internet.


28 de julho de 2016, 14h14

MP e CN dos Procuradores-Gerais soltam nota técnica sobre empresas que descumprem a legislação brasileira que regulamenta o uso da internet

Nota técnica sobre o descumprimento da legislação brasileira que regulamenta o uso da internet Secretaria de Comunicação Social/Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, considerando ser necessário alertar a sociedade brasileira sobre prejuízos que vêm ocorrendo às investigações relacionadas aos diversos crimes praticados por meio da internet pelo descumprimento […]


19 de abril de 2016, 19h13

Banda larga limitada: “Um oligopólio quer impor seu modelo de lucro e quem perde é a sociedade”

Sociólogo e militante da internet livre Sérgio Amadeu alerta para o fato de que o plano das operadores da telecomunicações de passar a limitar o uso de banda larga doméstica e empresarial, como já é feito na telefonia móvel, desrespeita os princípios de neutralidade contidos no Marco Civil da Internet e destaca que a Anatel […]


20 de julho de 2015, 16h40

Entidades acusam Facebook de oferecer ‘internet de mentirinha’ para população de baixa renda

Organizações da sociedade civil afirmam que projeto viola Marco Civil da Internet e não amplia acesso à banda larga no Brasil.


08 de julho de 2015, 20h23

“Precisamos redescentralizar a internet”

Em debate no Fórum Internacional Software Livre, que acontece em Porto Alegre, ativistas e representantes do governo colocaram em evidência a necessidade de se criar políticas públicas que fortaleçam as redes livres como forma de valorizar os direitos culturais e civis em um ambiente dominado por grandes empresas.


24 de junho de 2015, 11h08

Já que a Justiça é burocrática, deputados preferem violar direitos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8.040/14, que permite que a Polícia Federal requisite dados cadastrais de usuários da internet sem ordem judicial. A proposta atropela o Marco Civil da Internet naquilo que representava seu maior avanço: a defesa dos direitos e garantias individuais contra o abuso do Estado e das corporações


20 de fevereiro de 2015, 20h03

Eduardo Cunha na mira dos movimentos sociais

Ativistas rebatem argumentos do atual presidente da Câmara sobre assuntos como aborto, direitos LGBT, financiamento privado de campanha, regulação da mídia e marco civil da internet. Entre eles, a opinião é unânime: é preciso intensificar a pressão popular para evitar retrocessos.


13 de outubro de 2014, 22h25

Sérgio Amadeu: Marco Civil corre perigo com Aécio

Se Dilma perder para Aécio Neves, a neutralidade, privacidade e liberdade na Internet estarão em risco. Basta ver que os detratores do Marco Civil e principais apoiadores do AI-5 Digital eram do PSDB


25 de setembro de 2014, 13h05

Vice de Marina fez campanha contra o “Marco Servil”

Na última segunda-feira (22), a candidata à presidência pelo PSB, Marina Silva, participou do evento Diálogos Conectados, promovido pela campanha Banda Larga É Um Direito Seu. Diante de um público formado por entidades e ativistas que lutam por uma internet mais democrática e livre, prometeu “transformar a conexão à internet em serviço essencial no país (como […]


10 de setembro de 2014, 21h31

Fabrício Lima sobre a perseguição de Aécio a 66 twiteiros: é um ataque frontal aos dispositivos do recém-aprovado Marco Civil da Internet

Não é apenas por 66 perfis Por Fabrício Lima, especial para o Maria Frô 10/09/2014 Não deu muito tempo das primeiras notícias de que 66 perfis no twitter eram alvo de ataque judicial do presidenciável Aécio Neves até o processo de 30 páginas chegar às minhas mãos. Antes da página 10 eu estava estarrecido. Nem […]


23 de junho de 2014, 11h40

Regras do Marco Civil da Internet entram em vigor hoje

Texto aprovado e sancionado em abril pela presidenta Dilma Rousseff, é considerada a legislação mais avançada para internet no mundo


26 de abril de 2014, 15h28

Servidor do Grupo Saravá pode ser apreendido

A operação está prevista para antes do Marco Civil da Internet entrar em vigor Por Isadora Otoni O Grupo Saravá pode ser protagonista do primeiro roubo de dados após aprovação do Marco Civil da Internet. Por conta de um processo que corre em segredo contra a Rádio Muda, a rádio livre mais antiga operando no […]


25 de abril de 2014, 18h27

Bolsonaro quer disputar a presidência da República

Página de apoio à candidatura do parlamentar no Facebook já conta com mais 12 mil apoiadores e considera o Marco Civil da Internet o "cabresto digital do PT"