#Marco Civil da Internet

17 de dezembro de 2017, 10h32

Fim da neutralidade da rede nos EUA pode ter impactos na internet do Brasil

Fim da neutralidade da rede permite que provedoras de acesso à internet tratem de forma discriminatória os dados que circulam em suas redes, bloqueiem sites, piorem ou retardem conexões intencionalmente e priorizem serviços e informações de parceiros. Para entidades brasileiras, mudança pode fazer efeito aqui e representa retrocesso Por Jonas Valente, na ABr A decisão […]


15 de dezembro de 2017, 07h52

Teles vão esperar reforma da Previdência para pedir fim da neutralidade da rede no Brasil

No Brasil, um decreto assinado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, fechou todas as portas para esse tipo de prática no país. A ação tornou ainda mais dura a regra definida pelo Marco Civil da Internet, que proíbe qualquer tratamento discriminatório no tráfego da internet.


19 de Abril de 2016, 19h13

Banda larga limitada: “Um oligopólio quer impor seu modelo de lucro e quem perde é a sociedade”

Sociólogo e militante da internet livre Sérgio Amadeu alerta para o fato de que o plano das operadores da telecomunicações de passar a limitar o uso de banda larga doméstica e empresarial, como já é feito na telefonia móvel, desrespeita os princípios de neutralidade contidos no Marco Civil da Internet e destaca que a Anatel […]


20 de julho de 2015, 16h40

Entidades acusam Facebook de oferecer ‘internet de mentirinha’ para população de baixa renda

Organizações da sociedade civil afirmam que projeto viola Marco Civil da Internet e não amplia acesso à banda larga no Brasil.


08 de julho de 2015, 20h23

“Precisamos redescentralizar a internet”

Em debate no Fórum Internacional Software Livre, que acontece em Porto Alegre, ativistas e representantes do governo colocaram em evidência a necessidade de se criar políticas públicas que fortaleçam as redes livres como forma de valorizar os direitos culturais e civis em um ambiente dominado por grandes empresas.


24 de junho de 2015, 11h08

Já que a Justiça é burocrática, deputados preferem violar direitos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8.040/14, que permite que a Polícia Federal requisite dados cadastrais de usuários da internet sem ordem judicial. A proposta atropela o Marco Civil da Internet naquilo que representava seu maior avanço: a defesa dos direitos e garantias individuais contra o abuso do Estado e das corporações


20 de Fevereiro de 2015, 20h03

Eduardo Cunha na mira dos movimentos sociais

Ativistas rebatem argumentos do atual presidente da Câmara sobre assuntos como aborto, direitos LGBT, financiamento privado de campanha, regulação da mídia e marco civil da internet. Entre eles, a opinião é unânime: é preciso intensificar a pressão popular para evitar retrocessos.


13 de outubro de 2014, 22h25

Sérgio Amadeu: Marco Civil corre perigo com Aécio

Se Dilma perder para Aécio Neves, a neutralidade, privacidade e liberdade na Internet estarão em risco. Basta ver que os detratores do Marco Civil e principais apoiadores do AI-5 Digital eram do PSDB


23 de junho de 2014, 11h40

Regras do Marco Civil da Internet entram em vigor hoje

Texto aprovado e sancionado em abril pela presidenta Dilma Rousseff, é considerada a legislação mais avançada para internet no mundo


26 de Abril de 2014, 15h28

Servidor do Grupo Saravá pode ser apreendido

A operação está prevista para antes do Marco Civil da Internet entrar em vigor Por Isadora Otoni O Grupo Saravá pode ser protagonista do primeiro roubo de dados após aprovação do Marco Civil da Internet. Por conta de um processo que corre em segredo contra a Rádio Muda, a rádio livre mais antiga operando no […]


25 de Abril de 2014, 18h27

Bolsonaro quer disputar a presidência da República

Página de apoio à candidatura do parlamentar no Facebook já conta com mais 12 mil apoiadores e considera o Marco Civil da Internet o "cabresto digital do PT"


25 de Abril de 2014, 00h32

Debate sobre governança encerra ArenaNET Mundial

Na última mesa do ArenaNET Mundial, sobre governança na internet, debatedores destacam a importância de lutar contra  a vigilância e enaltecem o sucesso do encontro  Por Ivan Longo  O debate “Governança na Internet”, talvez por ter sido o que encerrou as atividades do ArenaNET Mundial, foi mais pautado pelo resgate de todo o processo de […]


24 de Abril de 2014, 20h54

Assange: “Não existe mais diferença entre internet e sociedade”

No ArenaNET Mundial, o criador do WikiLeaks participou, via Skype, do debate sobre soberania digital e vigilância na internet Por Ivan Longo  Para o debate sobre Soberania Digital e Vigilância na era da Internet, no terceiro e último dia do ArenaNET Mundial, foram convidados nomes de peso na militância pela internet livre. Jacob Appelbaum, especialista  e […]


24 de Abril de 2014, 00h02

Para relator do Marco Civil, próximo desafio é universalizar o acesso à rede

No ArenaNETmundial, deputado Alessandro Molon falou, sobre a conquista da aprovação da lei, mas lembrou que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a internet seja de fato democrática, diversa e segura


23 de Abril de 2014, 12h46

“Direitos garantidos offline têm que ser garantidos online”, diz Dilma

Presidenta sancionou o Marco Civil e defendeu a quebra do monopólio do controle da internet. "Para que a a governança da internet seja efetivamente democrática, são necessários mecanismos que permitam maior participação dos países em desenvolvimento"