marco regulatório | Revista Fórum

#marco regulatório

02 de julho de 2014, 21h00

Aprovado Projeto de Lei que avança no novo Marco Regulatório para as OSCs

O projeto, que cria novas normas para parcerias entre União, Estados e municípios com organizações da sociedade civil, segue para sanção da presidenta Dilma


16 de Maio de 2014, 16h42

Lula: “Ninguém quer censurar ninguém. Estamos falando de liberdade”

Em encontro com blogueiros em São Paulo, ex-presidente cobrou a regulação da mídia e exaltou a luta dos ativistas da rede para a construção de narrativas alternativas às da grande imprensa


08 de Maio de 2014, 17h21

“Sou financiado sim pela mineração”, admite relator de marco regulatório

Em dezembro de 2013, durante reunião de comissão, deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) afirmou que defende os interesses do setor e o parlamentar é acusado por entidades civis por quebra de decoro. Para jurista, "ele deve ser impedido de exercer tal função"


20 de dezembro de 2013, 08h39

Declaração Universal dos Direitos Humanos faz 65 anos e a nossa TV segue a desprezá-la

Não existem, como na Europa, órgãos reguladores com poder para impor limites às emissoras


12 de julho de 2013, 16h26

A reforma política começa pela mídia

Um regime democrático não se concretiza quando toda a mídia for estatal, mas quando todos formos mídia.


08 de Maio de 2012, 11h45

Campanha mostrará que marco regulatório amplia a liberdade de expressão

Ativistas pela democratização da comunicação lançarão movimento nacional durante a Rio+20