#Medida Provisória

22 de maio de 2018, 20h58

Vitória da oposição: MP de Temer que privatizava a Eletrobras é arquivada

A pressão da sociedade civil e da oposição funcionou e, sem votos suficiente no plenário, Rodrigo Maia anunciou que a proposta de privatização do setor elétrico foi retirada da pauta


23 de abril de 2018, 22h16

Sem medida provisória para reparar lei trabalhista, desmonte fica oficializado

Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada 12x36 sem negociação coletiva (basta a individual)


01 de novembro de 2017, 21h32

UNE: Mudanças no Fies são parte de conjunto de retrocessos imposto à educação

Entidade e oposição na Câmara dizem que Medida Provisória editada ontem tem como objetivo diminuir vagas e dificultar acesso dos mais pobres ao programa Por RBA “Com a desculpa de que as alterações nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) eram para diminuir a inadimplência, o governo golpista reduz de forma significativa o número […]


21 de julho de 2016, 09h24

Mesmo interino, Temer é o presidente com mais medidas provisórias desde Collor

Mecanismo é utilizado para abordar assuntos de urgência no Congresso Nacional. Entre outros temas, as MPs editadas por Temer trataram da redução dos ministérios e da alteração nas regras de financiamento estudantil.


12 de julho de 2016, 12h34

Cunha negociou Medida Provisória com empreiteiras da Lava-Jato

Após o texto, de relatoria de Cunha, ter sido aprovado no Congresso, ele enviou dados de uma conta bancária para presidente da Andrade Gutierrez.


28 de maio de 2013, 17h18

Câmara aprova Medida Provisória que assegura desconto na conta de luz

MP autoriza uso da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para subsidiar desconto na tarifa para a indústria e consumidores residenciais


04 de junho de 2009, 13h11

Senado aprova MP que trata da regularização fundiária na Amazônia

O texto aprovado na Câmara não sofreu alterações e segue, agora, para a sanção presidencial. Medida é polêmica