#Melhorias

12 de dezembro de 2017, 13h23

Programa Bolsa família como política de emancipação feminina

A Lei do Bolsa Família, sancionada em 2003 pelo ex-presidente Lula, define que o “pagamento dos benefícios previstos nesta Lei será feito preferencialmente à mulher”. Para muitas mulheres, o benefício garantiu possibilidades materiais de romper com relações abusivas. Em casos mais extremos, o rompimento significou a preservação da vida.


16 de janeiro de 2014, 13h56

Alagoas recorre ao STF para suspender decisão que determinou melhorias nos presídios

O estado alega que o Poder Judiciário não pode interferir na forma como as políticas públicas do Executivo são cumpridas