#Ministério da Justiça

11 de junho de 2018, 20h18

Governo Temer acaba com pedido de desculpas à vítimas da ditadura

A Comissão da Anistia, com novos membros, decidiu suspender o ritual do perdão a perseguidos políticos da época da ditadura que vigorou desde que o órgão foi criado, no primeiro mandato do governo Lula


28 de abril de 2018, 14h51

Presidente da 3ª Turma do TRF-1 de Curitiba chama a atenção de Moro

Caso se refere à extradição do empresário português Raul Schmidt. Moro se negou a cumprir Habeas Corpus do colega Leão Aparecido Alves


01 de março de 2018, 22h37

Ministério da Justiça cassa anistia política de sacerdote belga preso na ditadura

De acordo com decisão inédita do ministro Torquato Jardim, baseada em uma lei feita pelo regime militar, Jan Honoré Talpe não tem direito ao benefício por ser estrangeiro


17 de outubro de 2017, 10h15

Google contraria promotor e diz que só retira vídeo do MAM sob ordem judicial

As imagens feitas no museu incendiaram as redes. O promotor pediu que os vídeos fossem removidos, para preservar a criança indevidamente filmada. O Google afirmou que só seriam removidos por ordem judicial Da Redação* A coluna de Mônica Bergamo informa que o promotor Eduardo Dias, da Infância e Juventude, está propondo uma ação civil pública […]


11 de setembro de 2017, 10h13

Ministro da Justiça põe em xeque provas da JBS

Torquato Jardim afirma que é “razoável presumir” que exista suspeita de “manipulação pelos agora presos”, Joesley Batista e Ricardo Saud. Da Redação Nesta segunda-feira (11), o ministro da Justiça de Temer, Torquato Jardim, comentou sobre as recentes prisões de Joesley Batista e Ricardo Saud. Para ele, isso traz dúvidas para a continuidade do processo. “Razoável […]


07 de agosto de 2017, 09h58

MP acusa Ministério da Justiça de proteger operador de Serra

Criação de uma força-tarefa entre Brasil e Espanha para investigar suspeitas de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresas de Gregório Marin Preciado, empresário ligado ao tucano, foi barrada pelo Ministério da Justiça.


20 de julho de 2017, 13h59

Emissão de passaportes deve normalizar nesta sexta-feira (21)

De acordo com a PF, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.


04 de maio de 2017, 14h13

Mais um ataque contra os indígenas: Temer corta 50% do orçamento da Funai

Como se não bastasse a violência de fazendeiros e seus jagunços contra os indígenas, o ministério da Justiça anunciou, recentemente, o corte de mais de 50% dos recursos, que já eram escassos, do principal órgão de defesa dos direitos indígenas Por Redação Em meio a uma onda de ataques contra a população indígena – o […]


23 de fevereiro de 2017, 14h04

Segue a suruba: Serraglio, um dos líderes do grupo de Cunha, vira ministro da Justiça

O deputado federal pelo PMDB do Paraná, Osmar Serraglio, ligado à ala de Cunha dentro do partido, foi escolhido pelo presidente Michel Temer para o Ministério da Justiça. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23).


19 de janeiro de 2017, 10h17

Temer enfraquece Funai e entrega demarcações ao ministério da Justiça

O desmonte de direitos continua em todas as áreas. O governo do presidente Michel Temer alterou nesta quarta-feira (18) o procedimento para demarcação de terras indígenas, que passará a ser decidido pelo Ministério da Justiça com base na recomendação de um Grupo Técnico Especializado (GTE), composto por quatro entidades.


20 de setembro de 2016, 18h38

Indicado de Temer para Funai é um “anônimo” para movimento indígena

Temer exonera Artur Nobre Mendes do comando da FUNAI e indica Agostinho do Nascimento Netto, “anônimo” para movimento indígena, para o cargo.


19 de setembro de 2016, 18h26

Em primeiro discurso na ONU como presidente, Temer erra 11 vezes número de refugiados recebidos pelo Brasil

Temer falou em ‘mais de 95 mil refugiados no país’, enquanto o próprio governo afirma serem 8.800; presidente contabilizou haitianos, disse ministro da Justiça Por Opera Mundi Em seu primeiro discurso na ONU (Organização das Nações Unidas) como presidente do Brasil, nesta segunda-feira (19/09), Michel Temer afirmou que “o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade […]


06 de setembro de 2016, 15h01

Ministério da Justiça prorroga até dezembro suspensão de ações de direitos humanos

Alexandre de Moraes congelou toda verba destinada a contratos e convênios, a nomeação de servidores, a realização de despesas com diárias e passagens, e a realização de eventos Por Rede Brasil Atual O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, prorrogou até 31 de dezembro a Portaria nº 611, editada em 10 de junho, que suspendeu […]


09 de março de 2016, 20h30

Ministro da Justiça terá 20 dias para deixar cargo de procurador após STF publicar decisão

Integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Wellington César Lima e Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não pode ser ministro. Prazo também vale para 22 membros do MP que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados Por André […]


28 de fevereiro de 2016, 23h51

Colunista diz que José Eduardo Cardozo vai deixar o ministério da Justiça

Segundo Mônica Bergamo, Cardozo deve deixar o governo ainda nesta semana, mesmo com Dilma preferindo que ele continuasse no cargo Por Redação De acordo com nota divulgada pela jornalista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo na noite deste domingo (28), o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo deve deixar a pasta ainda nesta semana. Ele já […]