#nome social

01 de Março de 2018, 16h47

TSE decide: pessoas trans poderão registrar candidatura com o gênero e nome que se identificam

Dia de conquistas: a decisão garante que transexuais e travestis possam registrar suas candidaturas com o nome social, sem a necessidade de alteração do registro civil, e permite que essas pessoas entrem nas cotas partidárias; STF também proferiu decisão favorável à população trans


19 de dezembro de 2017, 17h02

Após repercussão, escola de Fortaleza que havia expulsado aluna trans se compromete a pagar seus estudos

A mãe de Lara, uma menina trans de 13 anos que estuda da Escola Educar Sesc, havia denunciado a transfobia da instituição, que não a tratava pelo nome social e havia se recusado a renovar sua matrícula para o ano que vem. Com a repercussão da denúncia e a intervenção da Defensoria Pública, instituição rematriculou […]


22 de novembro de 2017, 14h27

Escola de Fortaleza expulsa aluna trans; mãe denuncia transfobia

De acordo com a mãe, Lara, de 13 anos, tem ótimo histórico escolar mas já vem sofrendo transfobia há um tempo, já que a escola não utiliza o seu nome social – medida que é amparada legalmente – e nem a deixa usar o banheiro de acordo com sua identidade de gênero. Essa semana, a […]


14 de setembro de 2017, 10h57

CNE aprova uso de nome social nas escolas de educação básica

O Conselho orienta que, caso os pais ou responsáveis se neguem a fazer a solicitação dos menores, que a escola encaminhe o aluno para defensoria pública, para que possa exigir judicialmente o direito.


31 de Janeiro de 2017, 17h59

Robeyoncé Lima é a primeira advogada trans do norte-nordeste a conquistar nome social na OAB

Na Semana Nacional da Visibilidade Trans, Robeyoncé Lima, mulher negra e transexual de 28 anos, se torna a segunda do país a ser reconhecida pelo órgão com seu nome social Por Pedro Francisco de Paula, colaborador da Rede Fórum Robeyoncé Lima é a primeira advogada transexual do norte e nordeste e segunda do país, depois […]


10 de Janeiro de 2017, 13h08

A primeira advogada trans do Brasil é reconhecida com nome social

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo entregou nesta segunda-feira (09) a primeira certidão com nome social à advogada trans Márcia Rocha. O Conselho Federal da entidade ratificou a decisão. Para o presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa, a entrega do documento é uma conquista dos direitos humanos em período marcado por retrocessos.


07 de junho de 2016, 11h46

População trans: avanços e retrocessos no direito à igualdade no Brasil e no Canadá

A garantia de direitos civis caminha de maneira bem distinta se compararmos o Brasil ao Canadá. Enquanto aqui se extinguiu o ministério dos Direitos Humanos, o primeiro-ministro canadense apresenta um projeto de lei que garante direitos às pessoas trans Por Sérgio Alexandre Camargo* O legislador constituinte originário brasileiro reconheceu como primeiro fundamento da dignidade da pessoa humana em nossa Constituição Federal de 1988 […]


19 de Maio de 2016, 18h17

O obscurantismo como política de Estado

Em artigo, deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) critica a atitude tomada por um grupo de parlamentares de tentar derrubar o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff que institui o nome social para travestis e transexuais na administração pública federal.


28 de Abril de 2016, 16h18

Dilma assina decreto que reconhece nome social e identidade de gênero

Órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão adotar o nome social da pessoa transexual ou travesti


06 de outubro de 2015, 10h26

Número de travestis e transexuais inscritos no Enem quase triplica

O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso solicitar o uso por telefone. Neste ano, o pedido foi feito pela internet. Nos dias do exame, os transexuais deverão ser tratados pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento […]


07 de Abril de 2015, 07h49

Deputados da bancada evangélica tentam acabar com direito de travestis e transexuais de usarem nome social

Parlamentares apresentaram projetos para acabar com uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que orienta escolas no tratamento adequado a pessoas transgênero


07 de setembro de 2014, 18h39

Mais de 90 transexuais poderão usar nome social no Enem 2014

Transexuais também terão a opção de usar banheiro feminino ou masculino, como desejarem.


25 de julho de 2014, 11h09

Universidade Federal da Bahia aprova uso do nome social para alunos trans

Ativistas comentam que medida é boa, mas limitada, pois não vale para os funcionários, e teria que vir acompanhada de outras iniciativas


23 de Maio de 2014, 11h03

Enem: 68 travestis e transexuais pediram para usar nome social no exame

O número ainda pode aumentar. Segundo o Inep, mais 27 pessoas ligaram para pedir informações sobre a questão


12 de Maio de 2014, 17h59

Trans poderão usar nome social no Enem

Em 2013, estudantes travestis e transexuais passaram por constrangimentos para realizar a prova