#obrigar

01 de fevereiro de 2018, 09h13

Empresa de call center é condenada por obrigar funcionária trans a usar banheiro para pessoas com deficiência

Tribunal Regional do Trabalho determinou o pagamento de R$ 2 mil como compensação aos danos morais e autorizou a rescisão indireta do contrato de trabalho.


20 de setembro de 2017, 12h06

Deputado quer obrigar rádios públicas a tocarem canções gospel

De acordo com proposta do Pastor Franklin (PP), o não cumprimento da regra geraria multa diária para a emissora e, em caso de reincidência, suspensão por até 30 dias.