#ONU

19 de setembro de 2018, 17h56

Organizações e Monica Benicio denunciam violações de direitos em reunião na ONU

Nesta quinta (20), haverá o debate “Militarização da segurança pública: intervenção federal no Rio de Janeiro, execuções extrajudiciais e riscos para defensores de direitos humanos”


17 de setembro de 2018, 10h18

Haddad diz em sabatina que vai manter Lava Jato, mas defende punição para o delator mentiroso

Haddad disse que é contra a concentração de propriedades de comunicação e que vai regular a distribuição de veículos


13 de setembro de 2018, 14h40

Em Genebra, advogados de Lula e juristas denunciam desrespeito à ONU. Vídeo

“A soberania não pode ser usada para violações de direitos humanos”, diz Paulo Sérgio Pinheiro, durante coletiva realizada na Suíça


10 de setembro de 2018, 13h45

Em nova decisão, comitê da ONU reafirma necessidade de garantir candidatura de Lula

“Gostaria de enfatizar que leis internas do país não podem ser usadas para descumprir essa decisão do comitê da ONU, pois o Brasil assinou o tratado como signatário”, explica Cristiano Zanin Martins


07 de setembro de 2018, 12h32

ONU pede “diálogo” ao Brasil depois de atentado a Bolsonaro

"Pedimos que quaisquer diferenças em opiniões políticas sejam resolvidas pelo diálogo, e não pela violência, em qualquer ambiente eleitoral. E o Brasil não é uma exceção", disse Ravina Shamdasani


06 de setembro de 2018, 07h23

Fachin contraria seu voto e nega candidatura de Lula no STF

Fachin entendeu que o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU não alcançou o efeito de suspender a decisão do TRF-4 que condenou Lula


04 de setembro de 2018, 22h42

Defesa de Lula entra com recurso no STF para que determinação da ONU seja cumprida

Advogados do ex-presidente apresentaram ao Supremo um pedido de tutela de urgência para que a decisão que impugnou o registro da candidatura de Lula no TSE seja suspensa com base na determinação da ONU


04 de setembro de 2018, 14h26

Defesa encaminha petição ao comitê da ONU para assegurar direitos políticos de Lula

Documento requer que o comitê profira nova decisão reiterando a obrigação do Estado brasileiro de cumprir suas obrigações internacionais


03 de setembro de 2018, 21h57

Comitê da ONU informa que vai comunicar violação de tratado internacional do Brasil, diz integrante

Vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos disse em entrevista que considera a decisão do TSE de barrar a candidatura de Lula como "lamentável" e que configura violação de tratado internacional


03 de setembro de 2018, 17h25

Além do Supremo, PT vai acionar a ONU para tentar reverter decisão do TSE

Após visitar Lula, o candidato a vice na chapa do PT, Fernando Haddad, informou que o partido vai entrar com recurso para que a ONU se manifeste sobre a decisão do TSE que barrou a candidatura do ex-presidente à revelia de tratado internacional


31 de agosto de 2018, 22h14

Fachin abre divergência e vota pela autorização da candidatura de Lula

Ministro, ao contrário do relator, disse que se o Brasil desrespeitar a decisão da ONU, estaria também desrespeitando o Direito internacional; "Não me sinto autorizado a desobedecer"


31 de agosto de 2018, 20h49

Wadih Damous dispara contra Barroso: “Fascistinha enrustido”

Ministro do TSE e relator do registro de Lula votou pela inelegibilidade do petista, atropelando decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU e acatando pedidos de pessoas como o ator pornô Alexandre Frota e Kim Kataguiri


31 de agosto de 2018, 07h29

Advogados de Lula entregam defesa da candidatura ao TSE baseada em decisão da ONU

O TSE pode estender a decisão e analisar também a participação de Lula como candidato à Presidência no horário eleitoral gratuito


29 de agosto de 2018, 18h06

Conselho Nacional dos Direitos Humanos reconhece que decisão da ONU sobre Lula é legítima

“O CNDH entende, assim, que as medidas interinas adotadas pelo Comitê devem ser cumpridas pelo Estado brasileiro, independentemente de seu caráter vinculante”, diz o texto


29 de agosto de 2018, 12h32

Discurso de Bolsonaro é perigoso, alerta ONU

Para o jordaniano, Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, o avanço de Bolsonaro tem a ver com propostas "simples" para problemas reais