#passaportes

29 de junho de 2017, 21h27

Temer quer tirar recursos da Educação para normalizar emissão de passaportes

Em crise orçamentária, Polícia Federal anunciou a suspensão da emissão de passaportes até o fim do ano e, para normalizar situação, governo enviou à Câmara projeto que retira orçamento destinado ao Ministério da Educação  Por Redação*  O governo enviou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados um projeto que pretende retirar recursos da pasta da […]


12 de novembro de 2012, 14h01

“E é porque têm ideias e projetos que foram levados a julgamentos no STF e não para um juiz de primeira instância”

Todas as vezes que eu leio um texto do Paulo Moreira Leite tenho vontade que todos leiam. Destaquei algumas frases, mas ao final vejo que é preciso ler o texto na íntegra. Paulo ensina algo raro e precioso que nossa sociedade precisa aprender com grande urgência: os valores fundamentais da democracia, ainda tão frágil em […]


11 de novembro de 2012, 09h59

Saul Leblon: Parceria execrável do STF com a mídia afronta a justiça ao condenar suspeitos à revelia das provas

A caça aos passaportes e o macartismo à brasileira Escrito por: Saul Leblon, Carta Maior 09/11/2012 Parceria execrável do STF com a mídia afronta a justiça ao condenar suspeitos à revelia das provas O ministro Joaquim Barbosa determinou aos 25 réus condenados no processo do chamado ‘mensalão’ que entreguem seus passaportes no prazo de 24 horas […]


09 de novembro de 2012, 11h05

O que justifica?

Em nota, ex-ministro José Dirceu contesta decisão de Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470. “Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário – não estamos no absolutismo real” Por Redação A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e […]