#pec 241

16 de dezembro de 2016, 08h22

Samuel Pinheiro Guimarães: PEC do Fim do Mundo é um golpe de estado

Leia aqui artigo do diplomata e economista Samuel Pinheiro Guimarães sobre o golpe dado pelo Senado no dia 13 de dezembro de 2016, ao aprovar a PEC 55. Para Samuel, 13 de dezembro de 2016 será o Dia da Vergonha das elites brasileiras. O dia em que , "daqui a muitos anos, como ocorreu com o golpe de 1964, o povo brasileiro (as elites já bem sabem) tomará conhecimento dos interesses e da ativa participação americana que se encontram por trás do golpe de Estado de 13 de dezembro de 2016".


25 de novembro de 2016, 12h51

Requião: PEC 55 é como o AI-5, o golpe dentro do golpe

Senador aponta que foi em um dia 13 de dezembro, há 48 anos, “também com o apoio irrestrito e entusiasmado do empresariado e da mídia, que se editou o AI-5”. Para ele, assim como aquela medida, “a PEC 241/55 também representa um projeto de poder e traz em seu coração, igualmente, truculência, ferocidade, impiedade e ódio de classe”


11 de novembro de 2016, 10h30

Contra a PEC 55, ruas e estradas de São Paulo amanhecem bloqueadas

Com interdições em diversos pontos do estado, movimentos alertam para riscos de congelamento dos investimentos públicos e conclamam população para lutar por seus direitos Por RBA Movimentos populares fazem manifestação em diversos pontos da capital paulista e em rodovias do estado desde o início da manhã de hoje (11). Bloqueios e trancamentos de vias públicas […]


09 de novembro de 2016, 19h04

Comissão do Senado aprova relatório da PEC 55

Agora, proposta do governo Michel Temer que congela investimentos públicos por 20 anos segue para votação em dois turnos no plenário da Casa. Por Rede Brasil Atual A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (9), depois de sete horas de discussões, a íntegra do relatório da Proposta de […]


07 de novembro de 2016, 18h25

Cientistas e acadêmicos divulgam moção de repúdio à PEC 241

“Consideramos que qualquer país que ambicione o desenvolvimento soberano e auto-sustentável deve priorizar os investimentos em ciência e tecnologia e educação – e não o rentismo e o ajuste fiscal em detrimento de políticas sociais”, diz o texto assinado por mais de 50 professores de diferentes universidades do país. Leia Por Redação No último dia […]


04 de novembro de 2016, 09h47

Advogado denuncia ilegalidade na prisão de estudantes em ocupação de São Paulo

Jovens, a maior parte deles menores, foram retirados e detidos na base da violência e sem ordem judicial de uma ocupação que durava menos de um dia no Centro Paulo Souza. Além dos adolescentes, que foram liberados na madrugada, PM prendeu jornalistas que cobriam a ação Por Redação* Quarenta estudantes, a maior parte deles menores, […]


03 de novembro de 2016, 12h44

#OcupeTudo: Site reúne dados, pesquisas, dicas e materiais para lutar contra o golpe na educação

A ideia, de acordo com os criadores do site, é reunir dados e materiais explicativos sobre os diversos ataques que a educação vem sofrendo por meio de propostas como o “Escola sem partido” ou a PEC 241. Há, ainda, um mapeamento das escolas, universidades e institutos ocupados e dicas de organização e mobilização Por Redação […]


03 de novembro de 2016, 11h11

PEC do Teto e o apagão midiático que atinge o país

Os acontecimentos contrários à PEC 241 (agora PEC 55) têm sido nitidamente evitados pelos grandes veículos. Por que será que isso ocorre? Vale a reflexão, para aqueles que ainda acreditam na imparcialidade e na boa índole dos grandes e tradicionais veículos de comunicação Por Keila C. Gonçalves Rosa*, no Brasil Debate Na última segunda-feira, dia […]


01 de novembro de 2016, 14h18

Maria do Rosário sobre ocupações de estudantes: “É um movimento profundamente pedagógico para todos”

Em entrevista à Fórum, deputada faz um panorama sobre os retrocessos gerados pela PEC 241, agora PEC 55 no Senado, e pela reforma no ensino médio imposta pelo governo Temer.


01 de novembro de 2016, 11h05

Gleisi Hoffmann apresenta emenda para referendo sobre a PEC que limita gastos públicos

Proposta prevê a realização de um referendo para que a população decida se os gastos públicos devem ou não ser congelados por vinte anos, afetando áreas estratégicas como educação e saúde.


26 de outubro de 2016, 18h46

Após congelar gastos em saúde e educação, Câmara aumenta salários de servidores

Rejuste foi sacramentado apenas oito horas após a aprovação da PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos. No total, os aumentos aos servidores vão custar R$ 3,094 bilhões por ano ao Tesouro Nacional Por Redação Apenas oito horas após a aprovação da PEC 241, que congela os investimentos em saúde e educação, […]


26 de outubro de 2016, 09h34

Câmara aprova PEC 241 e proposta segue para o Senado

Proposta de Emenda à Constituição que limita por 20 anos os gastos públicos foi aprovada com 359 votos a favor, 116 votos contra e 2 abstenções.


25 de outubro de 2016, 18h31

Nenhum país adotou teto de gastos como o da PEC 241

Regras são menos rigorosas nos sistemas adotados ao redor do mundo, e impacto da crise de 2008 levou a alterações no regime para evitar que estragos fossem maiores Por Étore Medeiros, na Agência Pública “Vale a pena destacar casos positivos da fixação de teto de gastos. Todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram sua economia. […]


24 de outubro de 2016, 15h25

Servidores da UnB deflagram greve contra a PEC 241

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), a proposta fere os direitos dos trabalhadores e ameaça os direitos sociais. Por Redação* Os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) paralisam suas atividades a partir de hoje (24). A greve, aprovada em assembleia na quinta-feira (20), é contra o PEC 241, que […]


24 de outubro de 2016, 08h23

Jornada contra a PEC 241 mobiliza todo o país nesta segunda

Organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, atos visam a pressionar deputados que votam nesta semana a proposta de Temer para congelar investimentos públicos por 20 anos.