#PEC 33

29 de abril de 2013, 16h03

O conflito entre os poderes, a PEC 33 e a PEC 37

Se os três poderes vindos da Idade Média se mantém dessa forma na sociedade contemporânea é porque eles reproduzem as antigas relações e, principalmente, porque há quem lucre com eles


28 de abril de 2013, 23h39

Janio de Freitas: “Com o Congresso e o STF, a Constituição está na lona.”

O que penso do autor e do relator da PEC 33? Acho dois fundamentalistas, mas acusá-los de elaborar a PEC 33 como retaliação ao julgamento do mensalão como a mídia velha está fazendo um monte de manés acreditar é tão tosco quanto. No artigo abaixo Janio de Freitas  explica a “crise” entre Supremo e Congresso. Para […]


05 de dezembro de 2012, 19h20

Votação sobre maioridade penal é adiada

Para organizações de direitos humanos, redução não é a solução para o fim da violência e vai contra os princípios de proteção aos direitos da criança e do adolescente