#Pedro Serrano

09 de novembro de 2018, 20h58

O Sistema S posto em xeque – esquerda e direita defendem mudanças

Entidades como Sesc, Senai, Sebrae, entre outras, podem acabar ou vir a ser profundamente modificadas com o novo governo


23 de agosto de 2018, 12h48

Documento comprova compromisso do Brasil com o Sistema de Direitos Humanos da ONU

No documento, datado de abril de 2018, a delegação do Brasil reafirma seu “compromisso com o Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e seu Honorável Comitê”


17 de agosto de 2018, 13h37

Para Pedro Serrano, desobediência à ONU deixará claro ao mundo que Lula é perseguido político

O jurista lembrou ainda, com exclusividade à Fórum, que, se desobedecida a decisão da ONU de permitir a candidatura de Lula, “será a primeira vez que o Estado Brasileiro, por ato praticado no interior da democracia, é condenado”


20 de junho de 2018, 19h46

Defensoria Pública obtém habeas corpus para Janaína, esterilizada contra a vontade

Reivindicação foi baseada no habeas corpus coletivo do Supremo Tribuna Federal para mulheres primárias e mães de filhos pequenos


14 de junho de 2018, 18h47

“Empresas não podem querer controlar a subjetividade”, diz Pedro Serrano sobre fake news

Jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP comenta sobre o caso do terço do papa


14 de junho de 2018, 17h09

Laqueadura de Janaína é a decisão da Justiça que mais se aproxima do que se fazia no nazi-fascismo, afirma constitucionalista

Fórum teve acesso à íntegra do processo de Janaína Aparecida Quirino e consultou dois constitucionalistas, que confirmam ter havido clara violação das leis pelo promotor e juiz do caso


14 de junho de 2018, 15h23

Fórum Onze e Meia | Entrevista com Pedro Serrano, jurista e professor de Direito Constitucional

Na edição desta quinta-feira (14), o programa exibido diariamente às 11h30 traz uma entrevista com o jurista Pedro Serrano, assista.


05 de abril de 2018, 21h51

Moro está “equivocado”, diz Pedro Serrano

“É aquela lógica de que a defesa, os direitos fundamentais, só atrapalham o juízo punitivista que ele faz. Isso é um equívoco”, afirmou o jurista


20 de fevereiro de 2018, 22h01

Pedro Serrano: “O Rio tem dois governadores, um da área de segurança, outro das demais áreas. Isso não existe”

Professor de Direito Constitucional, o advogado destaca que a intervenção se caracteriza por uma medida de exceção, que abre espaço para ações mais intensas de suspensão dos direitos humanos


28 de janeiro de 2018, 19h10

“Condenação de Lula é decisão bárbara; política e não jurídica”, diz Pedro Serrano

Para o advogado Pedro Serrano, única chance agora é o povo, já que aplicadores da Constituição não são leais


19 de janeiro de 2018, 18h21

Um desafio aos juristas que defendem a sentença de Moro, por Pedro Serrano

“Não somos “petralhas”, nem aduladores de corruptos”. Somos constitucionalistas, criminalistas, advogados, Professores de Direito e outros juristas, querendo alertar o país para o imensa agressão que esta decisão significa, ao próprio pais, à Constituição, às leis e mesmo à convivência civilizada entre Estado e cidadania” Por Pedro Estevam Serrano* A sentença e o processo contra […]


13 de julho de 2017, 13h59

Veja solta edição especial para celebrar condenação de Lula por Moro

Na manchete, uma única palavra: CULPADO. A revista, no entanto, não cita na sua capa que a condenação é ainda em primeira instância e que a sentença tem sido criticada por vários juristas de renome.


13 de julho de 2017, 09h12

Para o jurista Pedro Serrano atravessamos um momento aproximado do nazifascismo

Para Pedro Serrano, estamos diante de um Estado cada vez mais contrário às liberdades públicas, aos direitos sociais. A democracia está indo para o barranco, referindo-se à condenação de Lula e o ataque aos direitos da maioria da população Por Rede Brasil Atual Em entrevista concedida à Rádio Brasil Atual, o professor de Direito Constitucional da […]


15 de maio de 2017, 08h26

Estado de Exceção ou democracia de baixíssima intensidade

Existem, evidentemente, conceitos e narrativas diversas, mas todos, de linhagens de pensamento jurídico diversas, reconhecem o fenômeno da degradação intensa da democracia constitucional e dos direitos fundamentais ocorrentes, dependendo do país, com papel mais relevante de um dos poderes estatais ou agindo em comum. Por Pedro Serrano Desde 2007, tenho trabalhado com a ideia de […]


17 de janeiro de 2017, 13h22

“Liberdade de mercado vem acompanhada de um Estado autoritário e punitivista”, diz advogado em debate sobre prisões

Para especialistas que participaram de um debate sobre o sistema carcerário brasileiro, Estado de exceção permanente e o negro como figura desumanizada são algumas das consequências desse sistema Por Hélen Freitas, colaboradora da Nos últimos dias, os jornais brasileiros falaram ostensivamente sobre os massacres ocorridos em presídios nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande […]