#pena

28 de novembro de 2018, 16h37

TRF-4 mantém pena de Zé Dirceu em 8 anos e 10 meses na Lava Jato

Ex-ministro chegou a ser preso, mas, atualmente, responde em liberdade, sendo obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por decisão do STF


10 de setembro de 2018, 15h40

Não temos tempo para ter pena

Se rir de tudo é exagero, não ter pena seria adequado. E se não ter pena é se afastar da bondade, tudo não passa de um sintoma dos tempos sombrios que vivemos. Não ter pena da injustiça, da baixeza ética, nos tornaria realmente maus?


18 de maio de 2018, 15h27

Dirceu se apresenta à PF para cumprir pena de 30 anos de prisão

O ex-ministro chegou ao IML de Brasília, para os exames de praxe, por volta das 14h, e de lá seguirá para a prisão. De acordo com deputado que esteve com Dirceu pela manhã, "sereno", mas preocupado com a filha de 7 anos


02 de fevereiro de 2018, 21h41

Aporias constitucionais

“Não é porque se trata da figura do ex-presidente Lula que o STF deverá mudar o entendimento sobre a execução provisória da pena nas execuções criminais confirmadas em segunda instância. O STF deveria mudar o seu entendimento porque ele, por si só, é absurdo e insustentável do ponto de vista jurídico”. Leia mais no artigo […]


29 de janeiro de 2018, 19h58

Prescrição pode afetar a pena de Lula

Professor de Direito explica que os fatos que imputaram a Lula ocorreram mais de seis anos antes do recebimento da denúncia, o que prevê que os crimes estariam prescritos Por Davi de Paiva Costa Tangerino, no Justificando A defesa do Presidente Lula pedia ao TRF4 que reconhecesse a prescrição dos crimes que lhe são imputados. […]


27 de janeiro de 2018, 09h23

A falsa polêmica: Lula x Rafael Braga

Há seletividade penal e há seletividade racial do sistema penal. Então, essa briga entre ativistas, a mim, beira a estupidez. Não ajuda Lula. Não ajuda Rafael Braga, nem as mais de 700 mil pessoas em situação prisional. Só infla egos nas redes sociais.


25 de janeiro de 2018, 11h41

“Aumento da pena de Lula foi para evitar prescrição”, afirma Flávio Dino

Para o governador do Maranhão, o critério de evitar a prescrição dessa forma “não consta do Código Penal como legítimo para sustentar dosimetria das penas”.


18 de janeiro de 2018, 08h39

MPF quer aumentar pena de Lula no julgamento do dia 24

O procurador regional da República, Maurício Gotardo Gerum, em sua sustentação oral no TRF-4, vai argumentar que o ex-presidente cometeu três crimes em vez de um, como sentenciou o juiz Sergio Moro.


23 de novembro de 2017, 11h12

Deputado quer aumentar pena para mulher que abortar

Capitão Augusto (PR-SP), ex-oficial da Polícia Militar, apresentou quatro propostas para aumentar a punição a todos os envolvidos no procedimento.


13 de novembro de 2017, 13h36

Zé Dirceu é perseguido pela mídia até no aniversário da sua esposa

Mesmo sem infringir nenhuma ordem judicial, o ex-ministro segue como um dos alvos preferidos destes veículos. Da Redação Em tempos de intolerância, nem uma simples festa de aniversário consegue escapar ilesa. Foi o que aconteceu neste final de semana com o ex-ministro José Dirceu, enquanto comemorava mais um ano de vida de sua esposa, ao […]


18 de maio de 2015, 20h05

Na Argentina, Justiça decide reduzir pena por abuso porque vítima seria gay

De acordo com a imprensa argentina, os juízes abrandaram a pena do agressor pelo fato de a vítima - uma criança de apenas 6 anos - ter "orientação homossexual". Federação LGBT do país escreveu nota de repúdio


24 de fevereiro de 2015, 13h04

Indonésia suspende execução de Brasileiro

Rodrigo Duarte e mais 8 turistas tiveram a pena capital suspensa por conta de problemas técnicos; mas a intenção de executá-los ainda permanece