#PLC 122

08 de Janeiro de 2015, 20h10

Projeto que criminaliza a homofobia será arquivado pelo Senado

Senadora Ana Rita (PT-ES), diz que o PLC-122 está "estigmatizado" e que o ideal é construir um novo projeto e mais abrangente


17 de dezembro de 2014, 18h11

Congresso Nacional vai permanecer na cumplicidade com crimes homofóbicos?

Em sessão para discutir o relatório final do Código Penal, foi sugerido o desapensamento do PLC 122, mas a medida não passa de manobra para não punir os crimes de ódio no Brasil; ABGLT declarou apoio às emendas de Marta Suplicy Por Marcelo Hailer / Foto: Agência Brasil  Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), a Comissão de […]


26 de dezembro de 2013, 13h50

STF pode obrigar Congresso Nacional a votar texto que criminaliza a homofobia

Ação do PPS pede que o Supremo determine ao Legislativo o dever de elaborar norma para punir a discriminação contra homossexuais e a transfobia


18 de dezembro de 2013, 08h57

Senado enterra PLC 122; movimento LGBT diz que não há recuo

Projeto que criminaliza a homofobia é apensado ao projeto de reforma do Código Penal e sai da pauta do Legislativo


11 de dezembro de 2013, 20h37

Projeto que criminaliza a homofobia deve ir a votação na semana que vem

Após sessão tumultuada da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES) afirma que, mesmo entre parlamentares petistas, PLC 122 encontra resistências


03 de julho de 2013, 11h40

A cura gay e um Estado Laico ameaçado

Debate sobre projeto do deputado federal João Campos (PSDB) desnuda ameaça constante à laicidade estatal e traz à tona discussão sobre resgate de ideias eugenistas


11 de Fevereiro de 2012, 20h35

Homofobia em preto e branco

Episódios de violência contra homossexuais trazem à tona a discussão sobre direitos negados e preconceitos, que são encarados como corriqueiros pela sociedade